Embargos de declaração

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Majoração dos honorários depende da apresentação de contrarrazões?

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By Matheus Azzulin | Colunistas | 4 comentários | 8 janeiro, 2021 | 0

Olá, pessoal! Na coluna de hoje serei breve, mas nela contém um assunto interessante para nós advogados (e advogadas): os honorários de sucumbência! Nossa equipe já abordou aqui no Prev essa temática, e convido você a prestigiar algumas matérias: Tema 1.059 do STJ: Majoração dos honorários contra o INSS Honorários no cumprimento de sentença contraLeia mais

Embargos de declaração: quando não interrompem o prazo recursal?

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By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 28 maio, 2020 | 0

Caros colegas, na coluna de hoje vou falar sobre importante matéria processual, a qual pode definir o resultado de um processo. Trata-se do efeito interruptivo dos embargos de declaração. O que diz o Código de Processo Civil? Em um primeiro momento, o tema pode parecer absolutamente fácil para o leitor, já que o Código deLeia mais

Processos judiciais se acumulam cada dia mais

Quais são os Recursos cabíveis nos Juizados Especiais Federais?

By Átila Abella | Blog | 9 comentários | 21 janeiro, 2019 | 0

Resumo prático de Recursos no âmbito dos Juizados Especiais Federais

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Comissão aprova projeto que prevê o pagamento do 14º salário em 2021

O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14º salário.

24 setembro, 2021
Senado Federal aprova a criação do TRF-6 para atender região de Minas Gerais

O objetivo do projeto é aumentar o fluxo de resolução de processos, ao passo que diminui a demanda que recai sob o TRF-1.

24 setembro, 2021
Perícia médica indica incapacidade civil do Segurado: como fazer a Curatela/Interdição?

Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)

24 setembro, 2021
Senado adia votação do projeto que trata do pagamento de perícias pelo segurado

O projeto foi retirado de pauta e teve sua votação adiada a pedido do relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

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TRF-4 enquadra o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade

No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.

23 setembro, 2021

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