Embargos de declaração

Home Search results for "Embargos de declaração"

Embargos de declaração: quando não interrompem o prazo recursal?

Embargos de declaração: quando não interrompem o prazo recursal?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 28 maio, 2020 | 0

Caros colegas, na coluna de hoje vou falar sobre importante matéria processual, a qual pode definir o resultado de um processo. Trata-se do efeito interruptivo dos embargos de declaração. O que diz o Código de Processo Civil? Em um primeiro momento, o tema pode parecer absolutamente fácil para o leitor, já que o Código deLeia mais

Processos judiciais se acumulam cada dia mais

Quais são os Recursos cabíveis nos Juizados Especiais Federais?

By Átila Abella | Blog | 7 comentários | 21 janeiro, 2019 | 0

Resumo prático de Recursos no âmbito dos Juizados Especiais Federais

Últimas notícias

Contribuições do empregado para o INSS abaixo do salário mínimo: oportunidades

Assim que a Portaria 450/2020 saiu, escrevi uma coluna sobre as contribuições

29 setembro, 2020
TRF1: INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício no prazo de 30 dias

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve

28 setembro, 2020
Unificação de NITs: o que fazer quando há mais de um?

Você já teve algum caso em que seu cliente não tinha todos

28 setembro, 2020
INSS prorroga pagamentos de antecipação de auxílio-doença e BPC

Através da portaria nº 932, publicada no Diário Oficial da União do

25 setembro, 2020
Decreto nº 10.491/2020: qualidade de segurado será mantida após cessação de benefício por incapacidade

Há algumas semanas, escrevi sobre a qualidade de segurado após a cessação

25 setembro, 2020

Termos de Uso | Política de Privacidade