Emenda Constitucional 103/2019

Home Search results for "Emenda Constitucional 103/2019"

INSS emite ofício circular sobre a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e a Medida Provisória 905/2019

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Notícias | 4 comentários | 3 janeiro, 2020 | 1

No último dia 30 de dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu ofício circular, com esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e a Medida Provisória nº 905, de 2019. Dentre os destaques, verifica-se que, mesmo sem qualquer previsão no texto constitucional, o INSS insiste em referir a permanência do institutoLeia mais

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que prevê o pagamento do 14º salário em 2021

O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14º salário.

24 setembro, 2021
Senado Federal aprova a criação do TRF-6 para atender região de Minas Gerais

O objetivo do projeto é aumentar o fluxo de resolução de processos, ao passo que diminui a demanda que recai sob o TRF-1.

24 setembro, 2021
Perícia médica indica incapacidade civil do Segurado: como fazer a Curatela/Interdição?

Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)

24 setembro, 2021
Senado adia votação do projeto que trata do pagamento de perícias pelo segurado

O projeto foi retirado de pauta e teve sua votação adiada a pedido do relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

23 setembro, 2021
TRF-4 enquadra o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade

No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.

23 setembro, 2021