Muito comum em algumas áreas de direito, a revelia não é usual no direito previdenciário, especialmente contra o INSS. Porém, na hipótese de ausência de contestação do INSS, se vislumbra, em tese, a revelia. Mas será que esse instituto processual pode ser aplicado nas demandas previdenciárias? O que é revelia? A revelia é um termoLeia mais
EPROC
Uma prática adotada pelo TRF da 4ª Região e que tem se ampliado cada vez mais, é a redistribuição dos processos em razão do auxílio de equalização. Isso significa, na prática, que uma ação ajuizada na subseção X (município X) é automaticamente redistribuída para a subseção Y (município Y). Essa medida afeta, principalmente, as ações previdenciárias,Leia mais
O sistema EPROC do TRF4 lançou uma nova funcionalidade à plataforma! De fato a nova função chamada de “Pedido de TED” e viabiliza a transferência de valores depositados em conta vinculada ao processo para conta da parte e/ou procurador (havendo poderes). Inegavelmente oportuna em período de afastamento social, esta nova função é lançada de acordoLeia mais
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