estabilidade

Home Search results for "estabilidade"

PL 5.845/2020: Trabalhador que contrair Covid-19 no trabalho deve ter estabilidade de um ano

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 30 março, 2021 | 2

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 5.485/20 ainda em dezembro de 2020. O objetivo da proposta é garantir a estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 no local de trabalho ou em virtude deste. Nesse sentido, o Projeto de Lei prevê que: “Todos os trabalhadores que contraírem aLeia mais

Últimas notícias

Caixa inicia os pagamentos da terceira parcela do Auxílio Brasil

O pagamento do Auxílio Brasil é feito para as famílias inscritas no CadÚnico, com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.

18 janeiro, 2022
TRF4 define que o INSS tem 30 dias para concluir análise de concessão de BPC/LOAS

O caso trata de um pedido de concessão de um benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) para um homem de 58 anos.

18 janeiro, 2022
Revisão da Vida Toda no STF (2022)

Entenda a revisão da vida toda e a expectativa de julgamento no STF após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.

18 janeiro, 2022
TRF3 garante o saque do FGTS a um portador de cardiopatia grave

O caso trata do portador de doença cardíaca grave e impossibilitado para trabalho devido um AVC, que solicitou o saque dos valores do FGTS.

17 janeiro, 2022
Tema 298 da TNU: Exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas no PPP

A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?

17 janeiro, 2022