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        28 junho, 2022
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        Comissão aprova crédito especial de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS

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Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento?

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 29 abril, 2022 | 0

Entenda se o INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento da fase processual de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública!

Quanto tempo tenho para fazer o cumprimento/execução de sentença?

Quanto tempo tenho para fazer o cumprimento/execução de sentença?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 25 março, 2022 | 0

Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!

Tema 1.018 do STJ: panorama atual

Tema 1.018 do STJ: panorama atual

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 6 comentários | 8 setembro, 2021 | 0

O Tema 1.018 trata da possibilidade de execução de aposentadoria judicial, quando deferida aposentadoria administrativa no curso do processo.

Cumprimento de sentença: como são calculados os honorários quando não há parcelas atrasados?

Cumprimento de sentença: como são calculados os honorários quando não há parcelas atrasadas?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 20 agosto, 2021 | 0

E aí, pessoal! Vocês estão bem? No blog de hoje volto a falar sobre os honorários advocatícios, tema que sempre é pertinente discutirmos. Antes de começar, sugiro a leitura das seguintes matérias que já publiquei aqui no Prev: É possível nova fixação de honorários na fase de cumprimento/execução? Entenda. Honorários no cumprimento de sentença contraLeia mais

Qual a diferença de correção monetária e juros no cumprimento de sentença?

Qual a diferença de correção monetária e juros no cumprimento de sentença?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 17 agosto, 2021 | 0

Surpreendentemente, uma das dúvidas que mais vejo entre os colegas advogados é sobre a diferença entre correção monetária e juros. Infelizmente, as faculdades de direito não ensinam cálculos e tampouco como fazer liquidações de sentença na prática. Certamente, isso causa inúmeros problemas, pois, em tese, todos os atores processuais (juízes, advogados, procuradores) deveriam entender sobre cálculos, eisLeia mais

Tema 247 da TNU: não saquei RPV/precatório no prazo e agora?

Tema 247 da TNU: não saquei RPV/precatório no prazo e agora?

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 26 julho, 2021 | 0

Recentemente, a TNU julgou o Tema 247, que definiu o prazo prescricional para os casos em que não há saque da RPV ou do precatório no prazo legal. Acredito que muitos concordem que essa possa ser considerada a melhor parte do processo, a de receber as parcelas vencidas, os conhecidos ‘atrasados’. Porém, é necessário ficarLeia mais

Majoração dos honorários depende da apresentação de contrarrazões?

É possível nova fixação de honorários na fase de cumprimento/execução? Entenda.

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 14 maio, 2021 | 0

Olá, pessoal! Anteriormente, no ano passado, escrevi sobre os honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Convido você a conferir aquela matéria: Honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Dessa forma, hoje vou levantar um desdobramento da temática trabalhada naquele  texto. Arbitramento de honorários sobre honorários? Sempre que vou fazer oLeia mais

4 dicas sobre honorários em matéria previdenciária - parte II

4 dicas sobre honorários em matéria previdenciária – parte II

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 3 maio, 2021 | 0

Como prometido na semana passada, hoje vou trazer novas dicas sobre honorários em matéria previdenciária. No texto anterior, as dicas abrangeram a importância de atentar para o rito processual, de prever os honorários contratuais, as súmulas sobre o tema e a possibilidade de requisição em separados. Para nós, advogados previdenciaristas, a remuneração pelo trabalho realizadoLeia mais

Auxílio emergencial é abatido em cumprimento de sentença previdenciária?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 9 março, 2021 | 0

Com toda a certeza, o auxílio emergencial foi uma política social importante durante a pandemia do Covid-19. Mais de 65 milhões de brasileiros receberam o auxílio. Contudo, muitos desses brasileiros possuíam processos previdenciários em andamento. Nesse sentido, uma dúvida frequente é se haverá desconto dos valores do auxílio emergencial no cálculo dos atrasados de benefícioLeia mais

Cumprimento de sentença com saldo negativo: segurado ficará devendo para o INSS?

Cumprimento de sentença com saldo negativo: segurado ficará devendo para o INSS?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 3 comentários | 1 dezembro, 2020 | 0

Certamente o cumprimento de sentença é uma das fases processuais que os advogados mais tem medo. Já que a maioria das nossas faculdades de Direito não ensinam a fazer um cálculo de liquidação, a insegurança domina a maioria dos advogados. Seja como for, cálculo de liquidação de sentença deve ser feito, afinal, o cliente querLeia mais

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    O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.

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    A auxiliar recebeu o auxílio-doença devido a infecções oftalmológicas, entre 2013 e 2019, quando o benefício foi cessado pelo INSS.

    1 julho, 2022
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    Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil

    A nova margem será de 40% ou 45% dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.

    30 junho, 2022
  • Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!

    Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!

    Essa alteração pode impactar o julgamento da Revisão da Vida Toda, interrompido em plenário virtual devido ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques.

    30 junho, 2022

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