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Home Search results for "fator previdenciário últimas notícias"

Fim do fator previdenciário não virá se Dilma for eleita. Entenda.

By Renan Oliveira | Notícias | 4 comentários | 25 agosto, 2014 | 0

A presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição, disse nesta sexta-feira que não pretende rever a fórmula de cálculo para benefícios previdenciários, conhecida como fator previdenciário, uma antiga demanda das centrais sindicais. “Não vou acabar com o fator previdenciário no segundo mandato e nem tratei dessa questão“, afirmou a presidente em Novo Hamburgo (RS), apósLeia mais

desaposentação desaposentadoria

STF e o julgamento da DESAPOSENTAÇÃO

By Átila Abella | Colunistas | 9 comentários | 12 agosto, 2014 | 0

Sem dúvida nenhuma os Previdenciaristas serão aliviados pelo julgamento do  Recurso Extraordinário nº 381367, que entrou na pauta do STF recentemente. Digo isto pelo fato de que teremos a primeira definição sobre a matéria, que tanto atormenta nossas rotinas forenses. Lembro que se trata da principal teoria revisão dos benefícios de APOSENTADORIA perante o Regime Geral de Previdência Social (INSS)Leia mais

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10 arbitrariedades cometidas pelo INSS e suas agências

By Renan Oliveira | Notícias | 48 comentários | 12 agosto, 2014 | 0

Quem vai até o posto do INSS deveria receber atendimento de qualidade, digno e condizente com o que determina a lei. Infelizmente, nem sempre é assim. Principalmente no que diz respeito à observância de o servidor respeitar o que determina as normas do próprio órgão em que trabalha. É ai que entra a lista deLeia mais

PGR defende no STF que INSS não pode aplicar fator a benefícios que já sofreram pedágio

By Renan Oliveira | Notícias | 2 comentários | 30 junho, 2014 | 0

A Procuradoria-Geral da República defendeu, no STF (Supremo Tribunal Federal), que as aposentadorias proporcionais fiquem livres do desconto do fator previdenciário. O relatório do procurador-geral Rodrigo Janot afirma que o fator deve ficar fora do cálculo de todos os benefícios proporcionais que tiveram o redutor, a partir de dezembro de 1999. Procurador-Geral da República RodrigoLeia mais

Campeões da Copa do Mundo de futebol ganharão aposentadoria do INSS pelo teto

By Renan Oliveira | Notícias | 1 comentário | 16 junho, 2014 | 0

Em tempo de Copa do Mundo, a emoção da torcida aflora e os jogadores da seleção canarinha viram celebridades. Embalado por esse sentimento, talvez daí nasceu a ideia de premiar os atletas de futebol com indenização de R$ 100 mil e uma aposentadoria no valor máximo do teto do INSS: R$ 4.390,24. Concebido em 2010,Leia mais

TNU limita aposentadoria híbrida

By Renan Oliveira | Notícias | 0 comentários | 15 maio, 2014 | 0

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão da última quarta-feira, dia 7 de maio, fixou a tese de que os trabalhadores com direito adquirido à aposentadoria por tempo de serviço na modalidade proporcional em 15/12/1998 não podem computar tempo de contribuição a partir de 16/12/1998, data da publicação da EmendaLeia mais

Sentença PROCEDENTE para Aposentadoria Especial – Inconstitucionalidade da vedação de retorno à atividade

By | Decisões previdenciárias | 1 comentário | 27 dezembro, 2013 | 0

PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009053-82.2012.404.7102/RS AUTOR : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ADVOGADO : ATILA MOURA ABELLA : RODRIGO BARIL DOS SANTOS RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS SENTENÇA I – FUNDAMENTAÇÃO 1. Do objeto da demanda:  Através da presente ação, a parte autora postula: a) o reconhecimento da especialidade do labor desempenhadoLeia mais

Nova tabela de expectativa de sobrevida do IBGE derruba aposentadorias

By Renan Oliveira | Notícias | 1 comentário | 3 dezembro, 2013 | 0

RIO – Os brasileiros estão vivendo mais e, consequentemente, as aposentadorias estão minguando. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário nas aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa deLeia mais

Fator previdenciário não afeta cálculo da aposentadoria do deficiente

By Renan Oliveira | Notícias | 6 comentários | 26 novembro, 2013 | 0

O fator previdenciário, índice aplicado às aposentadorias por tempo de contribuição, é visto como o grande vilão dos benefícios do INSS. Na nova aposentadoria do deficiente, no entanto, o fator só será aplicado se for resultar em um benefício maior para o segurado. As regras mais vantajosas ao segurado com deficiência foram garantidas com aLeia mais

Paim pede fim do fator previdenciário

By Renan Oliveira | Notícias | 0 comentários | 18 novembro, 2013 | 0

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quinta-feira (14), ressaltou a mobilização dos sindicatos contra o fator previdenciário, lembrando que a lei impõe um redutor que “corta pela metade o salário dos mais pobres na aposentadoria”. Ele disse esperar que uma negociação – com a participação da presidente Dilma Rousseff, leve a uma alternativaLeia mais

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