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      • Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?
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        Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

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        12 janeiro, 2021
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        Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

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        Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos

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Ação Rescisória do INSS e processos de Fator Previdenciário da Aposentadoria do Professor: o que fazer?

Ação Rescisória do INSS e processos de Fator Previdenciário da Aposentadoria do Professor: o que fazer?

By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 0 comentários | 13 outubro, 2020 | 0

Com toda a certeza, a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria do professor sempre foi um tema polêmico. Entre indas e vindas, hoje podemos dizer que a tese vencedora foi a que sustenta a sua aplicabilidade. Contudo, não são poucos os processos judiciais que determinaram a revisão de aposentadorias, para que fossem calculadas sem oLeia mais

Usar períodos pós Reforma nos pontos e afastar fator previdenciário em aposentadoria

Usar períodos pós Reforma nos pontos e afastar fator previdenciário em aposentadoria

By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 3 comentários | 6 outubro, 2020 | 0

Regra 86/96, pontos pré-reforma, enfim, muitos são os nomes dados à regra do art. 29-C da Lei 8.213/91. Em resumo, essa regra visa afastar o fator previdenciário do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse post eu lhes trago uma ideia de tese que tive nos últimos tempos.   Qual a minha tese? Antes deLeia mais

Aposentadoria Especial de Professor e a incidência (ou não) do Fator Previdenciário

By Átila Abella | Blog | 4 comentários | 1 abril, 2019 | 0

Panorama atual sobre a incidência de fator previdenciário na Aposentadoria de Professor nos Tribunais

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS Á EXECUÇÃO. DE SENTENÇA. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CABIMENTO. ATIVIDADES CONCOMITANTES. ATIVIDADE PRINCIPAL. CRITÉRIO DE ENQUADRAMENTO. CÁLCULO DA RMI. LEI 8.213/91. ART. 32. FATOR PREVIDENCIÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 27 abril, 2016 | 0

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS Á EXECUÇÃO. DE SENTENÇA. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CABIMENTO. ATIVIDADES CONCOMITANTES. ATIVIDADE PRINCIPAL. CRITÉRIO DE ENQUADRAMENTO. CÁLCULO DA RMI. LEI 8.213/91. ART. 32. FATOR PREVIDENCIÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCESSO DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. 1. A remessa ex officio das decisões judiciais prevista no art. 475, I, do CPC, com aLeia mais

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÁLCULO DA RMI. FATOR PREVIDENCIÁRIO. ART. 3º, LEI 9.876/99. SISTEMÁTICA.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 27 abril, 2016 | 0

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÁLCULO DA RMI. FATOR PREVIDENCIÁRIO. ART. 3º, LEI 9.876/99. SISTEMÁTICA. 1. Embora a Lei nº 9.7876/99 não tenha previsto expressamente, o segurado poderá optar pela regra nova na sua integralidade, ou seja, a média dos 80% maiores salários de contribuição de todo o período emLeia mais

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL/POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO DE LABOR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. RUÍDO. EPI. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM APÓS MAIO/1998. POSSIBILIDADE. FATOR PREVIDENCIÁRIO. CONSECTÁRIOS. LEI 11.960/2009. TUTELA ESPECÍFICA.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 27 abril, 2016 | 0

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL/POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO DE LABOR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. RUÍDO. EPI. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM APÓS MAIO/1998. POSSIBILIDADE. FATOR PREVIDENCIÁRIO. CONSECTÁRIOS. LEI 11.960/2009. TUTELA ESPECÍFICA. 1. Comprovado o exercício de atividade especial, conforme os critérios estabelecidos na lei vigente à época do exercício,Leia mais

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. FATOR PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 22 abril, 2016 | 0

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. FATOR PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA. 1. Exercida atividade enquadrável como especial, sob a égide da legislação que a ampara, o segurado adquire o direito ao reconhecimento como tal e ao acréscimo decorrente da sua conversão em tempo de serviço comum noLeia mais

Fórmula 85/95 ainda complica mais que resolve

By Renan Oliveira | Notícias | 0 comentários | 1 março, 2016 | 0

Em vigor desde novembro do ano passado, a fórmula 85/95 para aposentadorias do INSS ainda causa dúvidas. A fórmula é uma alternativa para o contribuinte que vai se aposentar e sua principal vantagem é afastar o fator previdenciário do cálculo do valor da aposentadoria. O fator previdenciário, para alguns, pode diminuir o valor da aposentadoria.Leia mais

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONCESSÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. FATOR PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 5 fevereiro, 2016 | 0

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONCESSÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. FATOR PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA. 1. Exercida atividade enquadrável como especial, sob a égide da legislação que a ampara, o segurado adquire o direito ao reconhecimento como tal e ao acréscimo decorrente da sua conversão em tempoLeia mais

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. BENEFÍCIO. UTILIZAÇÃO DE TODOS OS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO VERTIDOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO A JULHO DE 1994. FATOR PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 21 janeiro, 2016 | 0

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. BENEFÍCIO. UTILIZAÇÃO DE TODOS OS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO VERTIDOS À PREVIDÊNCIA SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO A JULHO DE 1994. FATOR PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE. 1. O benefício da parte autora enquadra-se na regra do artigo 3º, § 2º, da Lei 9.876/99, que estabelece o início do período contributivo apenas em julho de 1994, nãoLeia mais

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