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Filho(a) adotado(a) pode receber pensão por morte?

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 13 junho, 2022 | 0

Você já se perguntou se o(a) filho(a) adotado(a) pode receber pensão por morte do INSS, em razão do óbito dos pais adotivos?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 28 janeiro, 2022 | 0

Entenda se existe a possibilidade de suspensão do processo na hipótese de o(a) advogado(a) tornar-se pai/mãe durante a ação.

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 16 novembro, 2021 | 0

A proposta equipara o menor sob guarda ao filho ou dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social, para fins previdenciários.

Tema 219 da TNU: Tempo rural antes dos 12 anos é válido. Porém, cuidado!

Recentemente, a TNU julgou o Tema 219, fixando uma tese sobre a possibilidade do cômputo do tempo de serviço rural exercido pelo menor de 12 anos.

28 junho, 2022
Valor da Pensão por Morte do INSS não deve ser inferior ao salário mínimo

A IN 128/2022 do INSS, estabelece que a Renda Mensal Inicial (RMI) da pensão por morte NÃO poderá ser inferior ao salário mínimo. Entenda!

27 junho, 2022
Tema 298 TNU: hidrocarbonetos, óleos e graxas no PPP

Entenda o Tema 298 julgado pela TNU, a respeito da indicação no PPP de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas como atividade especial.

27 junho, 2022
INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

O caso trata de um segurado que sofreu uma amputação transtibial bilateral (panturrilhas e pés) e necessita do uso de próteses para movimentação.

24 junho, 2022
TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.

24 junho, 2022