Documentos para comprovar atividade rural no INSS
O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
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O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
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A carência é um período mínimo de contribuições exigido pela Previdência Social para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.
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Neste artigo da Dra. Jane Berwanger você descobre a resposta para a dúvida: o que quer dizer abatimento a beneficiário maior de 65 anos? Leia!
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O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.
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O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.
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O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.
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O que fazer quando a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez faz com que a RMI “despenque”, com reduções que chegam a mais de 30%?
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O TRF3 entende que é impossível o retorno ao trabalho e que, para esse caso, não cabe a possibilidade de reabilitação profissional para a faxineira.
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A CAT é um documento que comprova o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional. A emissão é obrigação do EMPREGADOR.
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Ao solicitar o benefício, a diarista informou que estava incapacitada para o trabalho devido a dores na coluna, decorrentes de doenças ortopédicas.
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