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        Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia

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        Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

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        Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

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Home Search results for "incapacidade laboral"

Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia

By Luna Schmitz | Blog | 6 comentários | 18 janeiro, 2021 | 0

Você sabia que nos casos em que a recuperação da capacidade laboral depende de cirurgia o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)? Enquanto esta é uma dúvida frequente, é também uma tese que nós advogados podemos melhor explorar nos processos e petições. Confira abaixo os fundamentos que amparam essaLeia mais

Auxílio-doença: e se o prazo de recuperação vencer antes da sentença?

Auxílio-doença: e se o prazo de recuperação vencer antes da sentença?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 19 dezembro, 2020 | 0

Olá! Mês passado, comentei a decisão da TNU no julgamento do Tema 246. Convido você a ler aquela matéria: Tema 246: TNU decide sobre termo final do auxílio-doença No texto de hoje busco propor solução à uma hipótese bastante comum: Prazo de recuperação terminou antes da sentença. E agora? Não são raros os casos emLeia mais

Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020

Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 24 novembro, 2020 | 0

Com toda a certeza, ficar doente e não conseguir trabalhar é muito ruim, não é mesmo? Mas, pior ainda, é ficar desamparado financeiramente nesse momento. Por isso, o INSS paga o auxilio doença (ou auxílio por incapacidade temporária) para os trabalhadores que estão incapazes de trabalhar. Entretanto, é comum o trabalhador não saber pedir esseLeia mais

Segurado doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença?

Pessoa doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 1 comentário | 18 setembro, 2020 | 0

Olá, Previdenciaristas! Na coluna de hoje venho esclarecer uma situação peculiar aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. “Doença preexistente” não significa “incapacidade preexistente”! A incapacidade laboral preexistente à filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) impede a concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Este óbice está previsto na LeiLeia mais

INSS publica portaria sobre o cômputo do período de incapacidade do segurado para fins de carência

INSS publica portaria sobre o cômputo do período de incapacidade do segurado para fins de carência

By Fábio Avila | Notícias | 1 comentário | 29 maio, 2020 | 0

Nesta segunda-feira (25/05) foi publicada Portaria Conjunta N° 12, que determina o cômputo, para fins de carência, o período em gozo de benefício por incapacidade desde que intercalado com períodos de contribuição ou atividade, conforme art. 153, § 1° da IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES). Assim, poderão ser computados como carência, os períodos de gozoLeia mais

A diferença entre incapacidade laboral e deficiência para fins previdenciários

A diferença entre incapacidade laboral e deficiência para fins previdenciários

By Fernanda Rodrigues | Blog | 1 comentário | 5 março, 2020 | 0

Não são poucas as vezes em que os conceitos de incapacidade laboral e deficiência são confundidos para fins previdenciários. Todavia, a sua definição exata pode significar, muitas vezes, obter sucesso em demandas que necessitem justamente da sua diferenciação. A verificação da incapacidade total ou parcial para o trabalho, por exemplo, seja ela temporária ou permanente,Leia mais

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    Olá, pessoal! Como estão? No primeiro dia deste ano, falei sobre as

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    A gravidez é um evento que pode acontecer de forma inesperada na

    14 janeiro, 2021

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