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        Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

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Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 18 janeiro, 2021 | 0

Você sabia que nos casos em que a recuperação da capacidade laboral depende de cirurgia o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)? Enquanto esta é uma dúvida frequente, é também uma tese que nós advogados podemos melhor explorar nos processos e petições. Confira abaixo os fundamentos que amparam essaLeia mais

Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020

Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 24 novembro, 2020 | 0

Com toda a certeza, ficar doente e não conseguir trabalhar é muito ruim, não é mesmo? Mas, pior ainda, é ficar desamparado financeiramente nesse momento. Por isso, o INSS paga o auxilio doença (ou auxílio por incapacidade temporária) para os trabalhadores que estão incapazes de trabalhar. Entretanto, é comum o trabalhador não saber pedir esseLeia mais

Setembro amarelo e os direitos previdenciários decorrentes das doenças psiquiátricas

By Luna Schmitz | Colunistas | 1 comentário | 7 setembro, 2020 | 1

A Campanha Setembro Amarelo, criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, destina-se à conscientização a prevenção do suicídio. Trata-se de um importante momento para refletir também o quão presentes estão no dia-a-dia outras doenças mentais, como depressão, transtornos ansiosos, alimentares e dependência química. Estas patologias podem gerar direitoLeia mais

Documentos para pedir benefício por incapacidade no INSS

Documentos para pedir benefício por incapacidade no INSS

By Matheus Azzulin | Blog | 5 comentários | 21 agosto, 2020 | 0

Olá, Previdenciaristas! Espero que estejam bem! Os benefícios por incapacidade ao trabalho representam uma grande demanda dos segurados que possuem alguma doença incapacitante. Estou falando de três benefícios: Aposentadoria por invalidez; Auxílio-doença; Auxílio-acidente. Lembro vocês que a Reforma da Previdência deu novos nomes aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: Auxílio-doença → auxílio porLeia mais

Atividade especial na aposentadoria por incapacidade permanente

Atividade especial na aposentadoria por incapacidade permanente

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 29 julho, 2020 | 0

Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) houve significativa alteração na forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada aposentadoria por incapacidade permanente.  A novidade é que agora o tempo total de contribuição passou a ser uma das variáveis consideradas no cálculo do valor do benefício.  Nesse sentido, sabemos que aLeia mais

Alterações do Decreto 3.048/99 e as aposentadorias programadas

Alterações do Decreto 3.048/99 e as aposentadorias programadas

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 10 comentários | 8 julho, 2020 | 0

O Decreto 3.048/99 foi alterado recentemente pelo Decreto 10.410/2020, a fim de regulamentar as novas regras trazidas pela Reforma da Previdência. No texto de hoje abordarei quais foram as principais alterações que afetam o direito às aposentadorias programadas – especial, por idade ou por tempo de contribuição. Antes de adentrar especificamente as mudanças (negativas emLeia mais

Benefício por incapacidade como tempo de contribuição: intercalação com atividade laboral ou qualquer período contributivo?

Benefício por incapacidade como tempo de contribuição: intercalação com atividade laboral ou qualquer período contributivo?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 25 maio, 2020 | 0

Colegas previdenciaristas, as normas previdenciárias abordam de forma distinta como deve se dar a contagem do período em benefício por incapacidade para fins de tempo de contribuição. Nesse sentido, há disposição tanto mencionando a necessidade de que o benefício por incapacidade seja intercalado “entre períodos de atividade”, quanto exigindo somente a intercalação com contribuição deLeia mais

Aposentadoria por incapacidade permanente e as hipóteses de enquadramento acidentário da incapacidade

Aposentadoria por incapacidade permanente e as hipóteses de enquadramento acidentário

By Matheus Azzulin | Colunistas | 3 comentários | 13 dezembro, 2019 | 0

Colegas Previdenciaristas! Neste cenário de reforma previdenciária que experimentamos, tenho que o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) foi alvo de severa alteração, quanto ao seu valor mensal. Perceba trecho EC 103/2019: Art. 26. Até que lei discipline o cálculo dos benefícios do regime próprio de previdência social da União e doLeia mais

A presunção de incapacidade total e permanente do interditado

A presunção de incapacidade total e permanente do interditado

By Matheus Azzulin | Colunistas | 6 comentários | 11 outubro, 2019 | 0

Prezados Previdenciaristas! Nesta coluna vou falar sobre situação corriqueira no âmbito das ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade ao trabalho: a presunção de incapacidade total e permanente em favor do cidadão interditado judicialmente. Certamente algum dos ilustres leitores já se deparou com tal situação, ao prestar atendimento previdenciário a algum segurado interditado.Leia mais

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Presunção de Continuidade do Estado Incapacitante

By Átila Abella | Blog | 2 comentários | 7 março, 2019 | 0

Brese resumo e panorama sobre presunção de continuidade do estado incapacitante nos Tribunais

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    Acima de tudo, 2021 promete ser um ano de muitas novidades, a

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    Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021

    Olá, pessoal! Como estão? No primeiro dia deste ano, falei sobre as

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    A gravidez é um evento que pode acontecer de forma inesperada na

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