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Correção monetária, INPC ou IPCA-E?

Correção monetária, INPC ou IPCA-E?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 1 comentário | 7 outubro, 2020 | 1

Mesmo após julgamentos do STJ (Tema 905) e do STF (Tema 810) sobre correção monetária em condenações impostas à Fazenda Pública, persiste a dúvida: qual índice deve ser aplicado, INPC ou IPCA-E? Respondendo de início: os dois! Sim, ao menos em ações contra o INSS, algumas situações demandam a aplicação do INPC e outras doLeia mais

Correção Monetária nas demandas previdenciárias: um óbice à razoável duração do processo

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 5 comentários | 12 março, 2019 | 1

Breve resumo sobre o panorama atual da correção monetária nas demandas previdenciárias.

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