Você sabia que a IN 128/2022 apresenta uma técnica para aumentar o período de graça do segurado facultativo? Acesse e descubra!
Instrução Normativa
A liberação do portal pelo INSS ocorreu após a solicitação feita pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.
Você sabia que a nova instrução normativa do INSS (IN 128/2022) dedica um capítulo específico apenas para a procuração? Confira as novidades!
A IN 128/2022 do INSS, prevê que renda mensal inicial da pensão por morte não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo. Acesse e saiba mais!
A IN 128/2022 entrou em vigor no dia 28 de março de 2022, trazendo uma atualização na reafirmação da DER e direito ao melhor benefício.
Veja os recursos administrativos previstos, as hipóteses de cabimentos e os prazos para interposição, conforme a IN 128/2022 do INSS.
Nova IN 128/2022 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho.
A nova Instrução Normativa do INSS (IN 128/2022) entrou em vigor no dia 28/03, trazendo uma atualização dos procedimentos da análise de benefícios.
Você sabe o que é a justificação administrativa e quando ela é cabível? A IN 128/2022 disciplina a realização desse procedimento.
A nova instrução normativa do INSS prevê reversão de cotas da pensão por morte para os óbitos ocorridos até 13/11/2019. Acesse e entenda!
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