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O guia do IRDR aplicado ao processo previdenciário

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 4 comentários | 10 março, 2020 | 0

A Segurança Jurídica talvez seja um dos maiores anseios dos jurisdicionados que buscam em juízo a concretização dos seus direitos previdenciários. Não raras vezes os advogados previdenciaristas ouvem de seus clientes frases do seguinte tipo: “mas doutor, o meu colega de trabalho ganhou o processo dele e eu não, por quê?”. Isso é um verdadeiroLeia mais

TRF4 decide sobre cumprimento parcial de parcela incontroversa da sentença

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 1 comentário | 28 outubro, 2019 | 1

Em sessão realizada no dia 24 de Outubro de 2019, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) finalizou o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 18 da Corte. O IRDR versava sobre a seguinte questão controvertida: “nos processos em trâmite nos juizados especiais federais, na justiça federal e na competência delegada,Leia mais

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Comissão aprova projeto que prevê o pagamento do 14º salário em 2021

O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14º salário.

24 setembro, 2021
Senado Federal aprova a criação do TRF-6 para atender região de Minas Gerais

O objetivo do projeto é aumentar o fluxo de resolução de processos, ao passo que diminui a demanda que recai sob o TRF-1.

24 setembro, 2021
Perícia médica indica incapacidade civil do Segurado: como fazer a Curatela/Interdição?

Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)

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Senado adia votação do projeto que trata do pagamento de perícias pelo segurado

O projeto foi retirado de pauta e teve sua votação adiada a pedido do relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

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TRF-4 enquadra o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade

No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.

23 setembro, 2021