Conforme já noticiado aqui no Prev, o INSS publicou portaria regulamentando a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação. No blog de hoje, abordarei de forma mais específica quais os requisitos para ter direito a essa prorrogação e como requerê-la. STF: cabe prorrogação do salário-maternidade em caso de internação O Supremo Tribunal Federal foiLeia mais
licença maternidade
Em 25 de fevereiro de 2021, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o Tema nº 236. Veja a questão submetida a julgamento: Se é cabível o pagamento de salário-maternidade em favor do genitor, no caso de falecimento de segurada que a ele faria jus, no caso de o óbito da mãe ser anterior àLeia mais
É possível requerer salário-maternidade mesmo desempregada? Essa é uma dúvida bastante comum, mas logo de início já adianto que a resposta é: depende. Todavia, antes de seguir, não deixe de assistir ao nosso vídeo sobre salário-maternidade: Salário-maternidade para quem está desempregada: é possível? Primeiramente, para poder responder a essa pergunta, vamos imaginar a seguinteLeia mais
Salário-maternidade é um benefício destinado a auxiliar a pessoa que necessita se afastar de sua atividade em razão das seguintes situações: nascimento do filho; aborto não criminoso; adoção; ou guarda judicial para fins de adoção de crainça com até 8 anos de idade. Mas o que acontece nos casos em que o beneficiário está exercendoLeia mais
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