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      • Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?
        14 janeiro, 2021
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        Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

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        12 janeiro, 2021
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        Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

      • Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos
        7 janeiro, 2021
        0

        Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos

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        Novo teto previdenciário em 2021

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Mandado de segurança

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Como utilizar o Mandado de segurança diante da demora injustificada do INSS

Como utilizar o Mandado de Segurança diante da demora injustificada do INSS

By Luna Schmitz | Blog | 4 comentários | 9 dezembro, 2019 | 2

Com as revisões de benefícios previdenciários em massa pelo INSS (pentes-finos), número crescente de requerimentos protocolados, digitalização do sistema (INSS Digital), carência de servidores da Autarquia, entre outros fatores, desencadeou-se uma violação cotidiana dos prazos administrativos para conclusão dos requerimentos realizados. Em muitos casos, solicitações de aposentadoria levam mais de um ano para serem concluídas,Leia mais

Mandado de segurança para concessão do benefício assistencial de prestação continuada  (BPC-LOAS)

Mandado de segurança para concessão do benefício assistencial de prestação continuada  (BPC-LOAS)

By Matheus Azzulin | Colunistas | 5 comentários | 19 setembro, 2019 | 3

Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna vou falar sobre uma maneira alternativa para concessão do benefício assistencial: via mandado de segurança. Observo, desde já, que aqui trago casos reais, inclusive recente decisão emanada em processo que atuei como patrono, bem como as petições processuais que elaborei na ação. Como eu utilizo o mandado de segurança para aLeia mais

Como usar o Mandado de Segurança para implantar benefício previdenciário

Como usar o Mandado de Segurança para implantar benefício previdenciário

By Fernanda Rodrigues | Blog | 3 comentários | 20 agosto, 2019 | 0

Diante da demora já conhecida na análise dos processos administrativos pelo INSS, não é de hoje que os Advogados Previdenciaristas têm se socorrido do Mandado de Segurança como instrumento para que o Judiciário determine à Autarquia a apreciação de casos que já estão há meses aguardando julgamento. Verifica-se, porém, que não é somente na ausênciaLeia mais

Afinal, quem é a autoridade coatora nos Mandados de Segurança contra o INSS?

By Fernanda Rodrigues | Blog | 8 comentários | 4 fevereiro, 2019 | 0

Brevíssimo resumo sobre indicação de Autoridade Coatora em Mandado de Segurança nos processos previdenciários

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    Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

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    12 janeiro, 2021

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