Ministério Público

Home Search results for "Ministério Público"

INSS assina acordo com MPF para zerar fila de espera por benefícios

By Fábio Avila | Notícias | 3 comentários | 18 novembro, 2020 | 0

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que visa zerar as filas de espera por benefícios em todo o país. O acordo, assinado em 16/11, prevê novos prazos para que o INSS conclua as perícias médicas agendadas. E conceda os benefícios previdenciários num prazo máximo de atéLeia mais

Últimas notícias

Comunicado: Mudança de preços e termos de uso no Previdenciarista

Olá! No dia 22 de janeiro de 2022 enviamos um comunicado geral

22 janeiro, 2022
INSS concede o benefício assistencial (BPC/LOAS) a gêmeas siamesas

Com base na perícia judicial, constata-se que as meninas precisam do auxílio de terceiros para serem alimentadas e trocadas.

21 janeiro, 2022
TRF3 concede aposentadoria por tempo de contribuição a um motorista

O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.

21 janeiro, 2022
Pensão por morte de companheiros: comprovação da união estável exige início de prova material?

Entenda quando é exigido início de prova material para demonstração de união estável e dependência econômica nos casos de Pensão por Morte.

21 janeiro, 2022
Projeto diz que MEI não pode ter sua inscrição cancelada devido à pandemia

Hoje, a lei prevê o cancelamento da inscrição do MEI depois de 12 meses consecutivos sem recolhimento ou declarações.

20 janeiro, 2022