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MPF se posiciona a favor do reconhecimento de atividade rural por menor de idade

MPF se posiciona a favor do reconhecimento de atividade rural exercida por menor de idade

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 25 agosto, 2021 | 0

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor de entendimento que reconhece atividade rural praticada por menor de idade, para fins de aposentadoria. Nesse caso, o MPF enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal, onde foi apontado que a jurisprudência valida a contagem do tempo de serviço rural prestado por menor de idade emLeia mais

INSS assina acordo com MPF para zerar fila de espera por benefícios

By Fábio Avila | Notícias | 3 comentários | 18 novembro, 2020 | 0

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que visa zerar as filas de espera por benefícios em todo o país. O acordo, assinado em 16/11, prevê novos prazos para que o INSS conclua as perícias médicas agendadas. E conceda os benefícios previdenciários num prazo máximo de atéLeia mais

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