multa

Home Search results for "multa"

STJ: INSS ao manifestar desinteresse em conciliação não afasta multa por faltar audiência

INSS deve pagar multa por faltar audiência de conciliação

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 9 outubro, 2020 | 0

O INSS ao manifestar desinteresse em participar de conciliação não afasta multa por faltar audiência. Assim, a expressa manifestação por parte da Autarquia não é suficiente para desobrigar seu comparecimento. De acordo com o art. 334 do Código de Processo Civil de 2015, o desinteresse em audiência de conciliação não desobriga o comparecimento ou evitaLeia mais

Últimas notícias

PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei)

16 abril, 2021
Processos previdenciários: despacho que ordena citação interrompe a prescrição

Olá! Na coluna de hoje vou tratar de um tema bem específico,

16 abril, 2021
Como computar tempo em Escola Técnica Federal para fins de aposentadoria?

Todo mundo tem interesse em computar o máximo de tempo possível para

15 abril, 2021
13º salário do INSS: Governo tem até amanhã (15) para liberar o pagamento

Em Março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a antecipação do

14 abril, 2021
4 dicas para agilizar processos previdenciários

Processo judicial demorado não é bom para nem para o cliente nem

14 abril, 2021

Termos de Uso | Política de Privacidade