De acordo com o autor do projeto, o deputado Loester Trutis (PSL/MS), o objetivo da proposta seria o contingenciamento de gastos.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Loester Trutis (PSL/MS), o objetivo da proposta seria o contingenciamento de gastos.
A PEC dos Precatórios tem tido grande repercussão na mídia nacional. Será que estamos diante de um possível “calote” nos segurados da Previdência Social?
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que mais de R$353 milhões em RPVs foram liberados para pagamento com procedimentos especiais. O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de julho de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 2 de setembro de 2021. O Tribunal ressaltaLeia mais
A Caixa Econômica Federal antecipará o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Os depósitos terão inicio no dia 18 de junho para os nascidos em janeiro e segue até o dia 30 de junho, finalizando com os nascidos em dezembro. No entanto, para os integrantes do Bolsa Família e que recebem o auxílio,Leia mais
A Caixa Econômica Federal antecipará o pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021. Os depósitos terão inicio no dia 16 de maio para os nascidos em janeiro e segue até o dia 30 de maio, finalizando com os nascidos em dezembro. No entanto, para os integrantes do Bolsa Família e que recebem o auxílio,Leia mais
Foi anunciado que o pagamento da nova rodada do Auxílio Emergencial de 2021 irá começar no dia 6 de Abril. O Governo pagará as quatro parcelas de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Os pagamentos da primeira parcela, na poupança digital do Caixa Tem, serão feitos até o dia 22 de agosto. PorLeia mais
A partir da segunda-feira, dia 1° de fevereiro, os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$1.100,00) começam a receber o benefício com reajuste de 5,45%. Os pagamentos seguem até sexta-feira, dia 5, e variam de acordo com o número final do benefício excluído o dígito. Os beneficiários queLeia mais
Conforme o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, o desconto de honorários não pode ultrapassar o limite de 30% do benefício concedido.
O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
Entenda se a entrada constante em câmaras de resfriamento e congelamento com exposição ao frio, gera o direito à aposentadoria especial ao açougueiro.
Devido ao erro administrativo do INSS, o segurado ficou quase seis anos sem receber o benefício da aposentadoria por invalidez.
Recentemente, a TNU julgou o Tema 219, fixando uma tese sobre a possibilidade do cômputo do tempo de serviço rural exercido pelo menor de 12 anos.