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Notícias sobre pandemia

  • INSS começou a implantar o projeto de teleperícia

    INSS começou a implantar o projeto de teleperícia

    O INSS começou ontem (03/11) a implantar o projeto da chamada teleperícia, a perícia médica realizada por videoconferência. O teste, que está em fase inicial, começou apenas com o cadastramento das empresas para realizar a teleperícia. Assim, ainda não estão sendo realizadas as perícias à distância. O INSS não informou prazo para o início dos
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  • INSS prorroga novamente a antecipação de auxílio-doença e BPC

    INSS prorroga novamente a antecipação de auxílio-doença e BPC

    O INSS prorrogou novamente a antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A nova prorrogação vem através de decreto assinado pelo presidente da república na última quinta-feira (28/10). A princípio, esse novo decreto estabelece que a antecipação continuará em vigor até 30 de novembro. Assim, a antecipação no
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  • INSS prorroga pagamentos de antecipação de auxílio-doença e BPC

    INSS prorroga pagamentos de antecipação de auxílio-doença e BPC

    Através da portaria nº 932, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 deste mês, o INSS prorrogou o limite para realizar o pedido de antecipação de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). Antes, o período para antecipação era de 3 meses, conforme já havíamos noticiado. Agora o pedido pode ser feito até 31 de
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  • INSS realiza reagendamentos automáticos via telefone

    INSS realiza reagendamentos automáticos via telefone

    Com os recentes acontecimentos, conforme havíamos noticiado sobre os adiamentos na reabertura das agências, foi gerado um excesso de demanda nos agendamentos. Com isso, o INSS informou que realizará reagendamentos automáticos e irá informar ao segurado através de ligações. As ligações serão feitas até sexta-feira (25/09) para todos segurados que possuam seu cadastro atualizado, com
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  • INSS inicia vistorias em agências para o retorno da perícia médica

    INSS inicia vistorias em agências para o retorno da perícia médica

    O INSS iniciou, nesta última terça-feira (15/09), as vistorias nas salas de atendimento de suas agências, para viabilizar o retorno da perícia médica. As vistorias visam atender os pedidos feitos pelos próprios peritos em relação às condições sanitárias para retorno ao trabalho. Segundo o INSS, a meta é de que mais de 100 agências sejam
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  • TRF3 revoga tutela concedida e autoriza reabertura de agências do INSS

    TRF3 revoga tutela concedida e autoriza reabertura de agências do INSS

    O desembargador federal Valdeci dos Santos, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revogou a tutela concedida que suspendia a reabertura das agências do INSS. O magistrado evidenciou que as “atividades desempenhadas pelo INSS são essenciais e, a impossibilidade de realização de determinados atos de forma remota, acarreta grave prejuízo aos
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  • INSS anuncia reabertura das agências

    INSS anuncia reabertura das agências

    O INSS anuncia pela oitava vez a data prevista para a retomada dos atendimentos presenciais nas agências, dessa vez a reabertura está marcada para segunda-feira (14/09). A reabertura das agências ocorrerá de maneira gradual e, por enquanto, com horário de funcionamento reduzido, das 7 às 13 horas. O atendimento presencial ocorrerá somente via agendamento prévio,
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  • Saiba tudo sobre a exigência expressa do INSS

    Saiba tudo sobre a exigência expressa do INSS

    Recentemente o INSS regulamentou novo tipo de exigência, adequado às limitações de atendimento ocasionadas pela pandemia, denominada ‘exigência expressa’. O fechamento das agências e a realização de trabalho remoto pelos servidores, contribuiu para o agravamento do passivo dos requerimentos. À primeira vista, exigências que demandam apresentação de documentos permaneceram sem cumprimento. Em muitos casos, o
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  • Pandemia: aposentado pode ter suspensão temporária do contrato de trabalho?

    Pandemia: aposentado pode ter suspensão temporária do contrato de trabalho?

    Em consequência da pandemia de Covid-19, foi editada a MP 936/20, posteriormente convertida na Lei 14.020/20, que prevê a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho durante o atual estado de calamidade pública. Nesse contexto, é muito comum que pessoas já aposentadas permaneçam no mercado do trabalho. Para quem está nesta situação, existem regras
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  • Sustentação oral em tempos de pandemia: entenda o procedimento adotado em cada TRF

    Sustentação oral em tempos de pandemia: entenda o procedimento adotado em cada TRF

    A suspensão do expediente externo e atendimento ao público exigiu que os TRFs adaptassem suas sessões de julgamento. Sessões virtuais e telepresenciais, além da possibilidade de sustentação oral por meio eletrônico, são alternativas para garantir a atividade jurisdicional. Tal prática objetiva manter a prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, assegurar a preservação da saúde das
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