PEC 133/2019

Home Search results for "PEC 133/2019"

PEC 133/2019 e mudança na forma de cálculo das aposentadorias: uma reforma da reforma?

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Colunistas | 6 comentários | 19 fevereiro, 2020 | 1

Mal a Emenda Constitucional 103/2019 foi promulgada e já está para votação na Câmara dos Deputados uma espécie de “reforma da reforma”. De fato, o objetivo da Proposta da Emenda à Constituição 133/2019 é alterar disposições que já haviam sido alteradas pela própria EC 103, em novembro de 2019. Importante ressaltar que ainda é umLeia mais

Últimas notícias

Como solicitar o BPC/LOAS em 2022?

O BPC/LOAS divide-se no Benefício Assistencial ao Idoso e no Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, ambos no valor de um salário mínimo mensal.

8 agosto, 2022
Aposentadoria por Idade Híbrida (MISTA) em 2022

A APOSENTADORIA HÍBRIDA do INSS permite que o segurado realize o cômputo do tempo de atividade urbana e do trabalho rural.

8 agosto, 2022
Sancionada lei que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil

A nova margem será de 40% ou 45%, dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.

5 agosto, 2022
AUXÍLIO-DOENÇA e benefícios por incapacidade (2022): quem tem direito e como pedir?

Os benefícios por incapacidade são pagos aos segurados do INSS que estão impossibilitados de trabalhar devido a alguma doença incapacitante.

5 agosto, 2022
Tratorista com insuficiência coronariana crônica tem direito ao auxílio-doença

Após os pagamentos do auxílio-doença terem cessado pelo INSS, o trabalhador entrou com uma ação solicitando restabelecimento do auxílio-doença.

4 agosto, 2022