Notícias sobre Pensão por Morte

Renan Oliveira
1 de fevereiro de 2013
Polícia Federal apura crimes contra a previdência no Maranhão
Em dois anos, 74 pessoas foram presas suspeitas de crimes contra a Previdência Social no Maranhão. As quadrilhas usam documentos falsos e, assim, conseguem benefícios do INSS, às vezes, com a conivência de funcionários do instituto. Nos últimos dois anos, a Polícia Federal (PF) abriu mais de 200 inquéritos para apurar crimes contra a Previdência Social. …

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Renan Oliveira
31 de janeiro de 2013
A Previdência Social e os seus benefícios
Planejar o futuro é uma arte matemática de possibilidades, incertezas e algumas garantias. Uma delas é que com o passar dos anos o corpo diminui o ritmo. A energia não é mais a mesma e por isso precisamos pensar na importância da aposentadoria para garantir a nossa proteção e de nossa família. A Previdência Pública …

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Previdenciarista
13 de dezembro de 2012
Aposentado por invalidez ganha pensão no juizado
O aposentado por invalidez que perdeu a capacidade de trabalhar antes da morte dos pais tem o direito à pensão por morte. A garantia foi dada em decisões da TNU (Turma Nacional de Uniformização) e da Turma Recursal dos JEFs (Juizados Especiais Federais) do Rio Grande do Sul. O advogado previdenciário Theodoro Agostinho explica que, …

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Previdenciarista
27 de novembro de 2012
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4878, com pedido de medida cautelar, a fim de que crianças e adolescentes sob guarda sejam incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A PGR pede que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 2º do artigo 16 …

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Previdenciarista
27 de novembro de 2012
Futuro da previdência é colocado em xeque
Mudanças demográficas e alterações como a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos podem ter grandes consequências na arrecadação e capacidade de pagamento da previdência, colocando em dúvida futuro das aposentadorias Marcelo Beledeli Até que ponto o Brasil é previdente com sua Previdência Social? Esse questionamento vem sendo feito por analistas, políticos e …

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Previdenciarista
13 de novembro de 2012
Pensão por morte: Tempo de seguro desemprego é contado para manutenção da qualidade de segurado
Mais um mandado de segurança foi considerado procedente, reconhecendo o tempo que o segurado ficou em gozo de seguro desemprego para manter a qualidade de segurado e assim conceder a pensão por morte em favor da viúva. A ação foi proposta pelo escritório “BACHUR E VIEIRA ADVOGADOS” na cidade de Franca e foi conduzida pelos …

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Previdenciarista
8 de outubro de 2012
Filhos podem ter mais atrasados da pensão
Os filhos ou dependentes de até 16 anos de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que morreu conseguem atrasados maiores da pensão por morte na Justiça. Os atrasados são as diferenças que deixaram de ser pagas pelo INSS. No posto, se o requerimento for feito a partir de 30 dias depois da …

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Previdenciarista
8 de outubro de 2012
Pensionista quer revisão de benefício
A dona de casa Tereza de Mendonça, 73 anos, recebe uma pensão por morte do marido desde 2004 e quer saber se pode pedir alguma revisão. Ela diz que tem dois filhos com problemas mentais e afirma que o valor não é suficiente para quitar as contas da casa. Segundo Tereza, o marido pagava contribuições …

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Previdenciarista
8 de outubro de 2012
Proposta veda pensão por morte para assassino de segurado
A Câmara analisa projeto que veda a pensão por morte para quem matar ou tentar matar o segurado. A medida, prevista no Projeto de Lei nº 4.053/12, vale para os dependentes que tiverem a participação em homicídio doloso comprovada pela Justiça. Vale ainda para aqueles cuja tentativa de cometer o crime também for comprovada. A …

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Previdenciarista
1 de outubro de 2012
Garantido ressarcimento do INSS por despesas com pensão por morte de trabalhador vítima de negligência de empresa
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Previdência Social cobraram da empresa Sul Americana de Montagem Ltda (EMSA), a restituição de despesas com pensão, de morte de trabalhador causada por choque elétrico enquanto trabalhava na obra de transposição do Rio São Francisco. O segurado, ajudante de obras, morreu em decorrência de choque elétrico. Sem usar …

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