PL 1892/21

Home Search results for "PL 1892/21"

Projeto de Lei limita a concessão de empréstimo consignado aos segurados do INSS

By Laura Coelho | Notícias | 2 comentários | 24 agosto, 2021 | 0

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1892/21. A proposta prevê a contratação de empréstimo consignado apenas pela instituição bancária onde o segurado recebe seus benefícios previdenciários. De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), o projeto tem por objetivo evitar o assédio por parte das empresas de crédito com os segurados.Leia mais

Últimas notícias

Projeto garante a manutenção da Aposentadoria Especial para profissional da saúde já aposentado

Atualmente, a aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.

16 agosto, 2022
Revisão de Aposentadoria: vale alimentação integra o salário de contribuição

Você sabia que é possível a revisão para inclusão de parcelas do vale alimentação nos salários de contribuição que integram o cálculo das aposentadorias do INSS?

16 agosto, 2022
TRF5 alerta para golpes envolvendo o pagamento de precatórios

Os golpes ocorrem por meio de mensagens telefônicas, correspondências e ofícios falsos do TRF5, onde é solicitado o solicitado um depósitos para liberação antecipada dos precatórios.

15 agosto, 2022
Benefício assistencial e a jurisprudência da TNU

Descubra quais são os entendimentos uniformizados pela TNU a respeito da jurisprudência do Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

15 agosto, 2022
Mulher que sofre de esquizofrenia tem direito ao BPC/LOAS

O TRF3 entendeu que não é possível considerar os rendimentos da sobrinha para o cômputo da renda per capita para a concessão do BPC/LOAS.

15 agosto, 2022