PL 629/21

Home Search results for "PL 629/21"

PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

By Laura Coelho | Notícias | 2 comentários | 16 abril, 2021 | 0

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) 629/21, que prevê que a Prova de Vida de aposentados e pensionistas possa ser substituída por declaração ao Fisco. Isso quer dizer que a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dispensará a realização da prova de vida. Além disso,Leia mais

Últimas notícias

Aposentadoria por idade rural e descontinuidade: entenda!

Enquanto muitos pensam que para obter a aposentadora por idade rural basta comprovar 15 anos de atividade rural, a realidade não exatamente esta.

17 maio, 2022
TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça

O trabalhador sofreu um acidente em 2019 e solicitava o Auxílio-Acidente alegando que estava em período de graça devido ao emprego anterior.

16 maio, 2022
Procuração na IN 128/2022: O que você tem que saber?

Você sabia que a nova instrução normativa do INSS (IN 128/2022) dedica um capítulo específico apenas para a procuração? Confira as novidades!

16 maio, 2022
TRF4: INSS deve pagar parcelas atrasadas de BPC/LOAS desde 2005

O caso trata de um pedido de concessão do BPC/LOAS para um homem de 48 anos de idade que sofre de esquizofrenia e deficiência auditiva.

13 maio, 2022
Filho menor pensionista que ficar inválido antes dos 21 anos terá benefício mantido

Você sabia que o filho menor pensionista inválido antes dos 21 anos pode manter o benefício? Essa é uma disposição interessante e pouco conhecida!

13 maio, 2022