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        TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE

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        TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe

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        4 março, 2021
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        Deputados votam, nesta quinta, Medida Provisória que amplia margem do empréstimo consignado de aposentados

      • PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência
        3 março, 2021
        2

        PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência

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        1 março, 2021
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        Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS

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Reforma da Previdência: INSS altera forma de contagem de tempo de contribuição

Reforma da Previdência: INSS altera forma de contagem de tempo de contribuição

By Fernanda Rodrigues | Blog | 4 comentários | 14 maio, 2020 | 0

A Reforma da Previdência nos brinda com novas discussões e teses a cada dia que passa. A mais nova “polêmica” fica por conta de um detalhe que talvez tenha passado desapercebido por muitos. Estamos falando da forma de contagem de tempo de contribuição introduzida pela Portaria 450 do INSS. No post de hoje detalharemos estaLeia mais

Entenda a autodeclaração de benefício criada pela Portaria 450 do INSS

Entenda a autodeclaração de benefício criada pela Portaria 450 do INSS

By Luna Schmitz | Blog | 8 comentários | 4 maio, 2020 | 3

A Portaria nº 450 do INSS, publicada em 06/04/2020, foi editada para disciplinar as alterações constantes na EC nº 103/2019 e na MP nº 905/2019. Dentre as novidades, está a exigência do requerente assinar autodeclaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime. Veja abaixo algumas informações a respeito desse documento. Sumário: O queLeia mais

Contribuições abaixo do salário mínimo na Reforma da Previdência e a Portaria 450/2020 do INSS

Contribuições abaixo do salário mínimo na Reforma da Previdência

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 13 comentários | 28 abril, 2020 | 0

A Reforma da Previdência (EC 103/2019) proibiu a contagem de contribuições abaixo do salário mínimo como tempo de contribuição. Nesse sentido, foram editadas a Portaria 450/2020 e o Decreto 10.410/2020 regulamentando as disposições da Reforma. No post de hoje, iremos abordar a forma com que o INSS enfrentou as contribuições abaixo do salário mínimo, e porquêLeia mais

Reforma da Previdência: INSS define forma de cálculo dos pontos nas aposentadorias

Reforma da Previdência: INSS define forma de cálculo dos pontos nas aposentadorias

By Fernanda Rodrigues | Blog | 4 comentários | 16 abril, 2020 | 0

Publicada recentemente, a Portaria 450/2020 finalmente trouxe o entendimento do INSS acerca das inovações trazidas pela Reforma da Previdência. Um dos tópicos é a forma de cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência, em especial, a regras de transição da aposentadoria especial e do professor, que merecem especial atenção pelo Advogado Previdenciarista. TemLeia mais

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