Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial
Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.
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Notícias sobre PPP
O que fazer se o PPP não indica a metodologia do ruído?
Entenda o que fazer no caso do PPP não indicar a metodologia de aferição do ruído, em casos de aposentadoria especial do INSS.
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TRF3: Motorista da área da saúde pode reconhecer tempo de trabalho como especial
O TRF3 concluiu conforme dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que o motorista trabalhava exposto a vírus e bactérias.
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EC 120/2022: Aposentadoria Especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia
Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?
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IN 128/2022: Alterações no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
A IN 128 trouxe uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios. Entre elas, estão algumas mudanças no PPP.
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Portaria estabelece diretrizes para a emissão do PPP eletrônico
O PPP é um documento com o histórico laboral do trabalhador em que consta os registros de eventual exposição a agentes nocivos.
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Entenda o que é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Entenda o que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e estratégias de obtenção para utilização nos benefícios do INSS.
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Tema 298 da TNU: Exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas no PPP
A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
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PPP eletrônico e a Portaria nº 1.010/2021
Você sabia que a Portaria nº 1.010, de 24 de dezembro de 2021, alterou as disposições sobre a implementação do PPP eletrônico?
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Exposição a ruído variável: julgado o Tema 1.083 do STJ
Como proceder quando o trabalhador estiver exposto a ruído variável, com diferentes fontes? Confira o julgamento do Tema 1.083 pelo STJ.
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