Olá! Na coluna de hoje vou tratar de um tema bem específico, mas que certamente acenderá uma luz para novas possibilidades. Vou tomar a liberdade de dizer a vocês que o tema de hoje foi objeto de um processo em que atuo durando anos, e tive uma vitória muito importante no TRF da 4ª Região,Leia mais
prescrição
Com toda a certeza, o Direito Previdenciário caminha de mãos dadas com o Direito do Trabalho. Nesse sentido, uma reclamatória trabalhista além de gerar efeitos trabalhistas, gera efeitos previdenciários. Contudo, por vezes pode acontecer da sentença trabalhista sem proferida após a concessão da aposentadoria. Neste caso, como ficaria a prescrição e a decadência de umaLeia mais
Olá! Tudo bem com vocês? Em campo previdenciário, muito se fala em prescrição e decadência. Aqui no Prev, já escrevemos algumas matérias a respeito: Prescrição e decadência de benefícios previdenciários Prescrição contra menores de idade nos benefícios previdenciários Corre prescrição contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual? No blog de hoje, vou tentar serLeia mais
Olá! Tudo bem, pessoal? O tema de hoje é bastante controverso e divide muitas opiniões. Antes de começar, preciso que vocês lembrem de um ponto importante… Não existe prescrição do fundo de direito Em se tratando de concessão de benefício previdenciário, não há prescrição do direito em si, apenas das parcelas não reclamadas no momentoLeia mais
Prescrição e decadência em matéria de Previdência Social são tópicos básicos que devem nortear o trabalho diário do Advogado Previdenciarista. Todavia, tendo em vista os pormenores desse conteúdo, às vezes ainda ocorrem algumas confusões entre os referidos institutos. Dessa forma, o presente blog tem por finalidade sanar as dúvidas restantes e servir como base paraLeia mais
É comum que Advogados Previdenciaristas se deparem, no seu dia-a-dia, com situações em que seus clientes sejam indivíduos menores de idade pleiteando benefícios previdenciários, como auxílio-reclusão ou pensão por morte, por exemplo. Devido a alterações recentes nesse último benefício, em especial, com relação ao instituto da prescrição, cuida-se de assunto que merece importante atenção peloLeia mais
Breves comentários sobre a inconstitucionalidade do prazo decadencial para revisão do ato de concessão e indeferimento de benefício previsto na Medida Provisória 871/2019
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