Quanto tempo tenho para fazer o cumprimento/execução de sentença?
Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!
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Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!
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O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
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Aposentados e pensionistas que recebem até um salário começam a receber pelo INSS nesta segunda-feira.
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Em setembro de 2023, Governo Federal envia proposta de projeto de lei para reduzir a fila do INSS. Veja a matéria completa!
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O PL permite que os aposentados e pensionistas que moram no exterior possam realizar a prova de vida nas embaixadas e consulados brasileiros.
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Caso o INSS não consiga realizar a comprovação nesse período, o beneficiário será notificado e terá o prazo de 2 meses para realizar a Prova de Vida.
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A partir de 2023, a Prova de Vida será feita por meio de registros de vacinações, consultas no SUS e comprovantes de votação em eleições.
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Na sessão plenária dessa quarta-feira, o STF ouviu as sustentações orais proferidas pelas partes envolvidas no processo da Revisão da Vida Toda.
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A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/11).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação?
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