STF adia julgamento da Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
Blog
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
Blog
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
Blog
O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.
Blog
O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.
Blog
O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.
Blog
O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.
Blog
A revisão da vida toda é um dos grandes temas do Direito Previdenciário e para a surpresa de muitos, o STF colocou o processo na pauta do Plenário.
Blog
O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.
Blog
Será que é possível o enquadramento por categoria profissional para fins de contagem de tempo especial após 28/04/1995? Saiba as exceções!
Blog
O que fazer quando a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez faz com que a RMI “despenque”, com reduções que chegam a mais de 30%?
Blog
