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      • TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE
        2 março, 2021
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        TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE

      • TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe
        1 março, 2021
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        TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe

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      • Deputados votam, nesta quinta, MP que amplia margem do consignado de aposentados
        4 março, 2021
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        Deputados votam, nesta quinta, Medida Provisória que amplia margem do empréstimo consignado de aposentados

      • PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência
        3 março, 2021
        2

        PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência

      • Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS
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        Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS

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Alteração de prazos no INSS: entenda o Tema 1.066 do STF

Alteração de prazos no INSS: entenda o Tema 1.066 do STF

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 8 fevereiro, 2021 | 0

Em 05/02/2021, o STF homologou acordo entre o INSS e o MPF relativo aos prazos para conclusão dos processos administrativos. O acordo foi homologado por meio do Tema 1.066 (RE 1.171.152/SC), de repercussão geral, e alterou os prazos administrativos. A matéria julgada é de muita importância aos segurados e profissionais atuantes na área, pois asLeia mais

Reabertura de Tarefa no INSS: como fazer?

Reabertura de Tarefa no INSS: como fazer?

By Fernanda Rodrigues | Blog | 4 comentários | 17 dezembro, 2020 | 0

A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta para rediscutir o mérito, a reabertura de tarefa pode ser importantíssima para corrigir erros no processo administrativo. Assim, no blog de hoje você saberá como requerê-la na prática.   Reabertura deLeia mais

Entenda porque é importante saber diferenciar os procedimentos de reafirmação administrativa e judicial da DER.

Reafirmação da DER: diferenciando a administrativa da judicial

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 14 outubro, 2020 | 1

Nesse post vou esclarecer a diferença entre a reafirmação administrativa da DER e a reafirmação da DER para data posterior ao indeferimento administrativo (judicial). Essa distinção é importante porque não há qualquer controvérsia relativa a possibilidade de reafirmação administrativa da DER, pois se trata de um procedimento com expressa previsão na Instrução Normativa do INSSLeia mais

TRF1: INSS irá analisar processo administrativo de concessão de benefício no prazo de 30 dias

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By Fábio Avila | Notícias | 4 comentários | 28 setembro, 2020 | 1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença concedida que determina que o INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício proposto pelo segurado no prazo de 30 dias. Consta nos autos que até o momento do ajuizamento da ação, o requerimento não havia sido analisado pela autarquia, fatoLeia mais

Pensão especial decorrente do Zika Vírus: quem tem direito?

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 24 agosto, 2020 | 2

A Medida Provisória nº 894/2019, convertida na Lei 13.985, de 07 de abril de 2020, instituiu a pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. O vírus Zika, transmitido por meio do mosquito Aedes aegypti, é uma causa em potencial para o nascimento de crianças com microcefalia. Conforme dados da Fiocruz, geralmenteLeia mais

Saiba tudo sobre a exigência expressa do INSS

By Luna Schmitz | Blog | 10 comentários | 17 agosto, 2020 | 2

Recentemente o INSS regulamentou novo tipo de exigência, adequado às limitações de atendimento ocasionadas pela pandemia, denominada ‘exigência expressa’. O fechamento das agências e a realização de trabalho remoto pelos servidores, contribuiu para o agravamento do passivo dos requerimentos. À primeira vista, exigências que demandam apresentação de documentos permaneceram sem cumprimento. Em muitos casos, oLeia mais

Processo administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência

Processo administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência

By Fernanda Rodrigues | Blog | 5 comentários | 9 julho, 2020 | 0

Seguindo as postagens do Prev sobre as mais recentes alterações no Decreto 3.048/99, agora é hora de falar das mudanças no processo administrativo. Confira como ficou a contagem de tempo de contribuição no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Veja também as alterações do Decreto 3.048/99 e as aposentadorias programadas Nesse sentido, este tópicoLeia mais

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