Desde a Reforma da Previdência, estão vigentes REGRAS DE TRANSIÇÃO para a aposentadoria do professor do Ensino Básico, Fundamental e Médio.
Desde a Reforma da Previdência, estão vigentes REGRAS DE TRANSIÇÃO para a aposentadoria do professor do Ensino Básico, Fundamental e Médio.
Desde a Reforma da Previdência, estão vigentes REGRAS DE TRANSIÇÃO para a aposentadoria do professor do Ensino Básico, Fundamental e Médio.
Acesse o texto e descubra se é possível computar tempo em benefício por incapacidade para concessão da aposentadoria de professor!
Juntamente com Rosa Weber, foi eleito como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Luís Roberto Barroso.
A viúva teria direito à pensão por morte, visto que o segurado havia realizado mais de 120 contribuições ao INSS e mantinha a qualidade de segurado.
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Para o autor do projeto, o critério atual de até 1/4 do salário mínimo para a concessão do BPC/LOAS, não se sustenta do ponto de vista da proteção social.
Esta é a primeira parcela do Auxílio Brasil com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme a Emenda Constitucional Nº 123.