Projeto de Lei 4367/20

Últimas notícias

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  Portaria estabelece medidas a serem realizadas por equipes multiprofissionais da Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do INSS

  As equipes deverão participar de qualificação contínua proposta pela SQVT e promovida pelo INSS, visando o alinhamento conceitual e legal.

  16 setembro, 2021
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  Concedida aposentadoria por invalidez para segurada com doença ortopédica degenerativa

  A segurada é portadora de artralgia, uma dor na articulação, no quadril direito em virtude de soltura de prótese implantada em 2002.

  16 setembro, 2021
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  É possível indenização por danos morais pela demora excessiva do INSS?

  Entenda se é possível a indenização por danos morais em razão da demora excessiva do INSS para a concessão ou implantação de benefícios.

  16 setembro, 2021
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  TRF-4 mantém concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC

  O TRF4 concluiu que existia a incapacidade permanente, por conta das sequelas do AVC e a impossibilidade de reabilitação profissional.

  15 setembro, 2021
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  Projeto visa priorizar órfãos em razão de feminicídio nos pedidos direcionados ao INSS

  O objetivo do PL 3129/2021 é assegurar os direitos humanos, garantindo o atendimento prioritário, a proteção integral e não revitimização.

  15 setembro, 2021