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        Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos

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reafirmação da DER

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Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 29 dezembro, 2020 | 0

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais

RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 dezembro, 2020 | 1

Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a teseLeia mais

Entenda porque é importante saber diferenciar os procedimentos de reafirmação administrativa e judicial da DER.

Reafirmação da DER: diferenciando a administrativa da judicial

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 14 outubro, 2020 | 1

Nesse post vou esclarecer a diferença entre a reafirmação administrativa da DER e a reafirmação da DER para data posterior ao indeferimento administrativo (judicial). Essa distinção é importante porque não há qualquer controvérsia relativa a possibilidade de reafirmação administrativa da DER, pois se trata de um procedimento com expressa previsão na Instrução Normativa do INSSLeia mais

A importância da reafirmação da DER pós-Reforma da Previdência

A importância da reafirmação da DER pós-Reforma da Previdência

By Fernanda Rodrigues | Colunistas | 0 comentários | 13 fevereiro, 2020 | 0

Com tantas mudanças radicais nas regras de concessão e cálculo dos benefícios previdenciários nos últimos meses e o atraso nas análises administrativas e judiciais, você já pensou na importância atual da análise de reafirmação da DER no curso do processo? Ao permitir a reafirmação da DER (data de entrada do requerimento administrativo) para o momentoLeia mais

Superior Tribunal de Justiça (STJ(

STJ publica acórdão do Tema 995 (Reafirmação da DER)

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 4 comentários | 3 dezembro, 2019 | 1

Foi publicado nesta segunda-feira (02) o acórdão do julgamento do Tema 995 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tratava sobre a possibilidade de computar o tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, com a reafirmação da DER (data de entrada do requerimento administrativo) para o momento de implementação dos requisitos necessários à concessãoLeia mais

Tema 995: STJ decide que é possível a reafirmação da DER até a segunda instância

By Fernanda Rodrigues | Notícias | 9 comentários | 24 outubro, 2019 | 4

Em sessão realizada no dia 23 de outubro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 995, que tratava sobre a possibilidade de computar o tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, com a reafirmação da data de entrada do requerimento administrativo (DER) para o momento de implementação dos requisitos necessários àLeia mais

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