recurso administrativo

Home Search results for "recurso administrativo"

Recurso Administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência

Recurso Administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 2 comentários | 16 julho, 2020 | 0

Dando sequência à série de postagens sobre as alterações no Decreto 3.048/99, falaremos hoje sobre como ficaram as regras do recurso administrativo. Leia mais sobre processo administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Recurso administrativo no Decreto 3.048/99 De acordo com a redação anterior do Decreto 3.048/99, art. 305, as Juntas deLeia mais

Como usar o Mandado de Segurança para implantar benefício previdenciário

Como usar o Mandado de Segurança para implantar benefício previdenciário

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 5 comentários | 20 agosto, 2019 | 0

Diante da demora já conhecida na análise dos processos administrativos pelo INSS, não é de hoje que os Advogados Previdenciaristas têm se socorrido do Mandado de Segurança como instrumento para que o Judiciário determine à Autarquia a apreciação de casos que já estão há meses aguardando julgamento. Verifica-se, porém, que não é somente na ausênciaLeia mais

A importância da escolha do rito processual antes do ajuizamento da ação

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 0 comentários | 22 maio, 2019 | 0

Resumo sobre a importância da melhor estratégia processual antes do ajuizamento de uma ação previdenciária.

Quais os Recursos cabíveis no Processo Administrativo Previdenciário?

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 10 comentários | 26 fevereiro, 2019 | 0

Breve resumo sobre os recursos administrativos no processo previdenciário.

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que prevê o pagamento do 14º salário em 2021

O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14º salário.

24 setembro, 2021
Senado Federal aprova a criação do TRF-6 para atender região de Minas Gerais

O objetivo do projeto é aumentar o fluxo de resolução de processos, ao passo que diminui a demanda que recai sob o TRF-1.

24 setembro, 2021
Perícia médica indica incapacidade civil do Segurado: como fazer a Curatela/Interdição?

Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)

24 setembro, 2021
Senado adia votação do projeto que trata do pagamento de perícias pelo segurado

O projeto foi retirado de pauta e teve sua votação adiada a pedido do relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

23 setembro, 2021
TRF-4 enquadra o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade

No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.

23 setembro, 2021

Termos de Uso | Política de Privacidade