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      • Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?
        22 junho, 2022
        0

        Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?

      • Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?
        21 junho, 2022
        1

        Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?

      • Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército
        20 junho, 2022
        2

        Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército

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      • INSS deve arcar com os custos de próteses para perna de segurado
        24 junho, 2022
        0

        INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

      • TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
        24 junho, 2022
        0

        TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

      • Agente comunitário de saúde tem direito à aposentadoria especial
        23 junho, 2022
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        Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

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IN 128/2022: passo a passo da autodeclaração rural

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By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 18 abril, 2022 | 1

Você sabia que a IN 128/2022 estabelece a autodeclaração rural como o principal documento para comprovar a atividade campesina?

INSS pode exigir procuração com firma reconhecida?

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By Luna Schmitz | Blog | 8 comentários | 27 setembro, 2021 | 0

Será que o INSS pode exigir que o advogado apresente procuração com firma (assinatura) reconhecida pelo seu cliente? Saiba mais.

Ação de benefício por incapacidade: procure indeferimentos antigos!

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By Matheus Azzulin | Colunistas | 3 comentários | 12 março, 2021 | 0

Olá, pessoal! Espero que vocês estejam bem! Na coluna de hoje venho dar algumas dicas importantes para os(as) colegas. Confiram a existência de indeferimentos antigos Sabemos que, na seara dos benefícios por incapacidade ao trabalho, o fato gerador é a própria incapacidade. É na data de início da incapacidade (DII) que será analisado o preenchimentoLeia mais

Alteração de prazos no INSS: entenda o Tema 1.066 do STF

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By Luna Schmitz | Blog | 6 comentários | 8 fevereiro, 2021 | 0

Em 05/02/2021, o STF homologou acordo entre o INSS e o MPF relativo aos prazos para conclusão dos processos administrativos. O acordo foi homologado por meio do Tema 1.066 (RE 1.171.152/SC), de repercussão geral, e alterou os prazos administrativos. A matéria julgada é de muita importância aos segurados e profissionais atuantes na área, pois asLeia mais

Revisão para conversão de tempo especial e a necessidade de prévio requerimento

Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 0 comentários | 6 janeiro, 2021 | 0

É uma prática comum do INSS não orientar o segurado sobre a possibilidade de reconhecimento de tempo especial no momento da aposentadoria. Isso faz com que muitos benefícios sejam concedidos com valor inferior ao que é realmente devido. Desse cenário surge a possibilidade de revisar a aposentadoria. O que me proponho a esclarecer nesta publicação éLeia mais

Reabertura de Tarefa no INSS: como fazer?

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By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 12 comentários | 17 dezembro, 2020 | 0

A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta para rediscutir o mérito, a reabertura de tarefa pode ser importantíssima para corrigir erros no processo administrativo. Assim, no blog de hoje você saberá como requerê-la na prática.   Reabertura deLeia mais

Unificação de NITs: o que fazer quando há mais de um?

By Luna Schmitz | Blog | 20 comentários | 28 setembro, 2020 | 1

Você já teve algum caso em que seu cliente não tinha todos os vínculos e contribuições registradas no mesmo CNIS? Ou o próprio sistema do Meu INSS indicou a existência de dois NITs, gerando um extrato previdenciário para cada um deles, com dados distintos? Para resolver essa situação, é necessário proceder a UNIFICAÇÃO DOS NITs.Leia mais

Pensão especial decorrente do Zika Vírus: quem tem direito?

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 24 agosto, 2020 | 2

A Medida Provisória nº 894/2019, convertida na Lei 13.985, de 07 de abril de 2020, instituiu a pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. O vírus Zika, transmitido por meio do mosquito Aedes aegypti, é uma causa em potencial para o nascimento de crianças com microcefalia. Conforme dados da Fiocruz, geralmenteLeia mais

Quais os Recursos cabíveis no Processo Administrativo Previdenciário?

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 12 comentários | 26 fevereiro, 2019 | 0

Breve resumo sobre os recursos administrativos no processo previdenciário.

INSS terá de dar atendimento prioritário para advogados

Publicado memorando sobre requerimento automático de aposentadoria por idade e salário-maternidade

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 0 comentários | 22 maio, 2018 | 0

Benefícios serão requeridos por meio eletrônico, reduzindo o tempo para concessão.

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    O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.

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    Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

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    TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

    O caso do TRF1 trata de um pintor de 61 anos, acometido de doença em coluna lombar, que recebeu o auxílio-doença até 2016, quando foi cessado pelo INSS.

    23 junho, 2022

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