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RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 dezembro, 2020 | 1

Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a teseLeia mais

Revisão de aposentadoria do INSS em 2020

Revisão de aposentadoria do INSS em 2020: quem tem direito e como pedir

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 11 comentários | 3 novembro, 2020 | 1

Com toda a certeza, todo aposentado e pensionista do INSS quer revisar a sua aposentadoria ou pensäo. Um pequeno aumento do valor do benefício já ajuda a pagar vários boletos, não é mesmo? Neste post você irá entender quais revisões ainda são possíveis de pedir em 2020. Sumário: Decadência Revisões fáticas Tempo especial Tempo ruralLeia mais

Revisões de benefícios previdenciários e decadência: o que ainda é possível?

Revisões de benefícios do INSS e decadência: o que ainda é possível?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 7 comentários | 2 abril, 2020 | 0

A decadência previdenciária é um tema que instiga inúmeros debates no âmbito das revisões de benefícios, e está constantemente em discussão nos tribunais brasileiros. Desde a MP 1.523/1997, o artigo 103 da Lei 8.213/91 passou a prever um prazo de 10 anos para o segurado/beneficiário revisar o ato de concessão do benefício. Contudo, existem algumasLeia mais

Revisão da Vida Toda no Previdenciarista

Calcule a Revisão da Vida Toda no Prev!

By Renan Oliveira | Blog, Notícias | 6 comentários | 9 março, 2020 | 0

Aqui no Prev nós recebemos pedidos de funcionalidades todos os dias. E como advogados que já atuam na área há bastante tempo, tem pedidos que nós olhamos e pensamos: “É… Isso é essencial até para o nosso escritório“. Recentemente isso aconteceu com a Liquidação de Sentença e a Revisão da Vida Toda. Após passar aLeia mais

Superior Tribunal de Justiça (STJ(

STJ decide favoravelmente à revisão da vida toda

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 10 comentários | 12 dezembro, 2019 | 1

Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 999, versava sobre a possibilidade de realizar a chamada “Revisão da Vida Toda“. A questão submetida a julgamento questionava a possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II da Lei 8.213/1991, naLeia mais

Revisões: o que ainda é possível?

Revisão de aposentadoria e pensão do INSS: o que ainda é possível?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 9 julho, 2019 | 0

Revisões em benefícios previdenciários são, sem sombra de dúvidas, um dos maiores motivos para segurados buscarem um advogado previdenciarista para melhorar a renda do seu benefício. Contudo, é preciso que o advogado veja de pronto quais as possibilidades são passíveis de sucesso e quais devem ser descartadas de plano. Um fator que impacta diretamente asLeia mais

STJ julgará revisão da vida toda pelo rito dos recursos repetitivos

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 3 comentários | 22 outubro, 2018 | 0

Corte afetou a tese da revisão da vida toda pelo rito dos recursos repetitivos.

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