Tema 317: TNU define critérios de avaliação do agente ruído para reconhecimento especial
A princípio, a indicação do uso de dosimetria ou dosímetro é suficiente para indicar a observância das metodologias na NHO-01 ou da NR-15.
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A princípio, a indicação do uso de dosimetria ou dosímetro é suficiente para indicar a observância das metodologias na NHO-01 ou da NR-15.
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Entenda o Tema 317 afetado pela TNU, que versa sobre metodologia do ruído quando houver menção à técnica da dosimetria ou ao dosímetro no PPP.
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O TRF3 entendeu que deve-se reconhecer o período trabalhado entre 1982 e 2016 como especial, devido a exposição à tensão elétrica superior a 250 volts.
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Conforme os laudos analisados pelo TRF3, o mecânico era exposto permanentemente a produtos com óleos minerais e graxas, entre 1997 e 2018.
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A Aposentadoria Especial foi requerida por uma segurada, que operava uma impressora de silk screen, exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno.
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O homem recorreu ao TRF3 após a 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP negar o reconhecimento do tempo de atividade especial.
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Como proceder quando o trabalhador estiver exposto a ruído variável, com diferentes fontes? Confira o julgamento do Tema 1.083 pelo STJ.
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O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir.
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Você sabia que o oleiro pode ter direito a uma aposentadoria diferenciada? Oleiro é o trabalhador das fábricas que produzem objetos de cerâmica, utilizando o barro ou argila como matéria-prima. Geralmente, suas atividades ocorrem em empresas de fabricação de tijolos ou telhas. Em decorrência das atividades exercidas por este profissional, há exposição contínua a altas …
Continue lendo “Aposentadoria do oleiro (fabricação de tijolos e telhas)”
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São frequentes as discussões a respeito da eficácia dos EPIs nos processos de aposentadoria que envolvem reconhecimento de atividade especial. Diante disso, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial nº 1.828.606 como representativo de controvérsia. Questões como (in)eficácia dos EPIs na exposição a agentes biológicos e em face da periculosidade …
Continue lendo “Tema 1.090 do STJ: suspensão dos processos que discutem a eficácia dos EPIs?”
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