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        TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE

      • TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe
        1 março, 2021
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        TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe

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      • PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência
        3 março, 2021
        2

        PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência

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        1 março, 2021
        2

        Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS

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Entenda todos os detalhes da aposentadoria especial destinada aos profissionais mecânicos expostos a agentes nocivos à saúde.

Aposentadoria especial dos mecânicos

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 4 novembro, 2020 | 1

Setores de manutenção mecânica, tanto automotivos quanto industriais, podem ser ambientes nocivos à saúde. Isso justifica a concessão de uma aposentadoria com regras diferenciadas. Entenda todos os detalhes da aposentadoria especial aos mecânicos no post de hoje. Os requisitos da aposentadoria especial dos mecânicos De início, vale lembrar que a aposentadoria especial teve mudanças consideráveisLeia mais

Guia prático: atividade especial pela exposição ao ruído

Guia prático: atividade especial pela exposição ao ruído

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 1 julho, 2020 | 0

A exposição ao ruído é, sem dúvidas, um dos fatores mais comuns de reconhecimento de atividade especial. Essa circunstância motivou a elaboração deste guia rápido que irá abordar as principais nuances do assunto.   Confira também nosso post com 5 dicas para processos de aposentadoria especial   Sumário: O enquadramento legal do ruído na regulamentaçãoLeia mais

Nível de ruído no PPP não corresponde à realidade do ambiente laboral: o que fazer?

Nível de ruído no PPP não corresponde à realidade do ambiente laboral: o que fazer?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 11 maio, 2020 | 0

Situação extremamente comum na prática previdenciária é aquela em que o segurado alega trabalhar em ambiente altamente ruidoso, mas quando mostra seu PPP, para surpresa do advogado, os níveis de ruído estão bem abaixo dos limites previstos. Nesse contexto, trago aos colegas previdenciaristas algumas das possíveis soluções para este problema.   Retificação do documento juntoLeia mais

TNU decide sobre auxílio-acidente ao contribuinte individual e atividade especial com exposição a ruído

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 0 comentários | 5 novembro, 2019 | 1

Em sessão realizada no dia 09 de Outubro de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ao julgar o Tema 201, decidiu que o contribuinte individual não possui direito à concessão do auxílio-acidente ante à expressa exclusão legal. Segundo a relatora, Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, o contribuinte individual possui regimeLeia mais

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é, para que serve e como entender

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é, para que serve e como entender

By Fernanda Rodrigues | Blog | 22 comentários | 17 julho, 2019 | 0

Perfil Profissiográfico Previdenciário Breve histórico dos meios de prova do exercício de atividade especial no Brasil  De acordo com a Instrução Normativa nº 77/2015, do INSS, o PPP é “um documento histórico laboral do trabalhador”, cujo modelo é instituído pela própria Autarquia, e que deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, registrosLeia mais

Sessão da TNU

TNU altera tese sobre comprovação de exposição a ruído

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 1 comentário | 21 março, 2019 | 0

Corte decidiu alterar a tese anteriormente firmada, que inutilizava o PPP caso não fosse indicada a técnica de medição de exposição ao ruído

CRSS: PPP que sem referência à NHO-O1/FUNDACENTRO é prova para aposentadoria especial

CRSS: PPP sem referência à NHO-O1/FUNDACENTRO é prova para aposentadoria especial

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 3 comentários | 25 fevereiro, 2019 | 0

Conselho de Recursos entendeu que PPP devidamente preenchido por Responsável Ambiental e com informações amparadas por laudo técnico pericial, com indicativo de metodologia de aferição do ruído válida é documento fidedigno e competente para produzir efeitos para fins de análise da aposentadoria especial.

Sessão da TNU

TNU decide que PPP sem metodologia de aferição do ruído não pode ser utilizado como prova

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 0 comentários | 18 fevereiro, 2019 | 0

Turma decidiu que o PPP que não refere qual a metodologia utilizada para aferição do agente nocivo ruído não pode ser admitido como prova da especialidade do período

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    Tema 709 do STF: dicas e estratégias práticas

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    Declaração do Imposto de Renda em 2021: quais os documentos necessários?

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