Publicado memorando sobre requerimento automático de aposentadoria por idade e salário-maternidade
Benefícios serão requeridos por meio eletrônico, reduzindo o tempo para concessão.
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Benefícios serão requeridos por meio eletrônico, reduzindo o tempo para concessão.
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Memorando prevê que o INSS deve conceder e pagar diretamente o salário-maternidade, ainda que a gestante tenha sido demitida “sem justa causa”.
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Mãe da criança teria a deixado com o pai três dias depois do nascimento, indo embora da cidade logo em seguida. INSS se defende alegando que mãe não teria falecido e que, portanto, não seria devido o benefício em caráter excepcional.
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Republicação da MP 739 agrava e aumenta o período de carência mínimo para Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez e Salário-Maternidade, quando houver anterior perda da qualidade de segurado.
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A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de quatro parcelas relativas ao benefício de salário-maternidade, no valor de um salário mínimo vigente à época do parto, à autora da ação, trabalhadora rural. O relator da demanda foi o desembargador federal Candido …
Continue lendo “Judiciário condena INSS a pagar salário-maternidade a trabalhadora rural”
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O desembargador federal Sérgio Nascimento, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão publicada em 08/04, no Diário Eletrônico da Justiça Federal, reconheceu o direito ao salário-maternidade de uma rurícola de Presidente Epitácio, interior de São Paulo, que não recolheu contribuições previdenciárias. Para o magistrado, “em face do caráter protetivo …
Continue lendo “TRF3: Falta de contribuições não impede boia-fria de receber salário-maternidade”
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A lei previdenciária atribui ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a responsabilidade pelo pagamento do salário maternidade, independentemente da situação empregatícia da segurada. O fato de o empregador realizar o pagamento do benefício enquanto vigente o contrato de trabalho, bem como seu eventual dever de reintegrar a trabalhadora nos casos de demissão durante o …
Continue lendo “TNU: INSS deve pagar salário maternidade a segurada demitida”
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Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873 que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou segurada da Previdência Social que adotar um filho, independente da idade da criança. A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. Por exemplo, se em …
Continue lendo “Salário-maternidade poderá ser concedido a pais adotivos”
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de salário-maternidade a uma desempregada que contribuía individualmente para a Previdência Social. De acordo com os autos, a autora da ação buscou inicialmente a 2.ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia …
Continue lendo “TRF1: Segurada desempregada tem direito ao salário-maternidade”
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, em julgamento realizado ontem (13/8), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise o pedido de salário-maternidade de mães indígenas menores de dezesseis anos. Atualmente, a autarquia federal tem indeferido tais requerimentos quando a requerente é menor de 16 anos. A decisão é válida para todo estado de …
Continue lendo “TRF4 garante salário maternidade a indígenas menores de 16 anos em SC”
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