O Tema 1105 do STJ trata de parâmetros para fixação de honorários. Acesse o blog e entenda o que está em jogo neste julgamento!
segurados do inss
Você sabia que pode participar da pesquisa de avaliação do Poder Judiciário promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Nova IN 128/2022 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho.
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, há limite mínimo e máximo para fixação de honorários advocatícios de sucumbência.
Acesse e entenda quando e em quais hipóteses é possível a substituição de testemunha nos processos judiciais previdenciários!
Entenda se, para fins previdenciários, o contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho e receber benefícios acidentários.
Entenda do que se trata a ordem de preferência entre os dependentes para acesso ao benefício de pensão por morte.
Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.
Os segurados do INSS podem utilizar, a partir de agora, o aplicativo “Caixa Trabalhador” para checar benefícios previdenciários e realizar a Prova de Vida. As informações disponíveis aos segurados no APP são referentes a parcelas de benefícios, assim como data e situação da última Prova de Vida, por exemplo. Dessa forma, segundo a Caixa, cercaLeia mais
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