Moraes volta atrás e julgamento da vida toda volta ao plenário virtual
O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pedido de análise presencial dos dois recursos que contestam a tese da revisão da vida toda.
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O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pedido de análise presencial dos dois recursos que contestam a tese da revisão da vida toda.
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O julgamento da revisão da vida toda estava sendo feito em sessão virtual. Leia a notícia e saiba mais.
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Leia o artigo completo sobre a discussão relacionada ao fim da idade mínima para aposentadoria especial e confira os próximos passos.
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Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso. Acesse a notícia completa e veja mais informações.
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A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!
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A decisão dos ministros pode afetar mais de 4,2 mil casos de direito à pensão por morte de responsáveis legais. Veja!
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Todos processos de Revisão da Vida Toda nas instâncias inferiores devem permanecer suspensos até o julgamento dos Embargos de Declaração.
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O Senado aprovou, por 58 votos favoráveis e 18 contrários, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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