Súmula 81

Home Search results for "Súmula 81"

TNU firma tese para o Tema 200 e altera a Súmula 81

TNU firma tese para o Tema 200 e altera a Súmula 81

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 11 dezembro, 2020 | 1

O Tema 200 foi julgado no dia 09/12 pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), que submetia a julgamento a definição dos critérios de contagem do prazo prescricional da pretensão ao recebimento de diferenças decorrentes de revisão de renda mensal inicial em virtude de reclamação trabalhista. A TNU firmou a seguinte tese: Na pretensão ao recebimentoLeia mais

Últimas notícias

Inclusão de período de atividade rural na CTC

O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode

20 janeiro, 2021
Governo prorroga suspensão de revisões do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania adiou por mais 90 dias a suspensão de

20 janeiro, 2021
Tabela INSS em 2021: veja o valor da contribuição e reajustes dos benefícios

Acima de tudo, 2021 promete ser um ano de muitas novidades, a

19 janeiro, 2021
STJ limita desconto de empréstimo em conta que receba BPC/LOAS

Ainda que o idoso tenha admitido o desconto, o banco não pode

19 janeiro, 2021
Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia

Você sabia que nos casos em que a recuperação da capacidade laboral

18 janeiro, 2021

Termos de Uso | Política de Privacidade