Tema 1007

Home Search results for "Tema 1007"

STJ determina a suspensão dos processos de Aposentadoria por Idade Híbrida

STJ determina a suspensão dos processos de Aposentadoria por Idade Híbrida

By Fernanda Rodrigues | Notícias | 2 comentários | 1 julho, 2020 | 0

O Superior Tribunal de Justiça publicou decisão monocrática admitindo Recurso Extraordinário no Recurso Especial nº 1674221. O processo é um dos afetados no Tema Repetitivo nº 1.007, do STJ, que diz respeito à possibilidade de cômputo de tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida. Nesse sentido, a tese fixada por ocasião do referido TemaLeia mais

Últimas notícias

STF julga a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

Em julgamento concluído no dia 05 de agosto de 2020, o Supremo

10 agosto, 2020
Revogação de benefício previdenciário não impede manutenção da qualidade de segurado

Olá, Previdenciaristas! Como estão? A qualidade de segurado é requisito para acesso

7 agosto, 2020
Trabalhar durante processo de BPC/LOAS impede recebimento de atrasados?

A pergunta de hoje não costuma ser frequente. Mas a pessoa com

6 agosto, 2020
Pandemia: aposentado pode ter suspensão temporária do contrato de trabalho?

Em consequência da pandemia de Covid-19, foi editada a MP 936/20, posteriormente

5 agosto, 2020
Complementação de contribuição depois do óbito e pensão por morte

A morte de um ente querido é certamente um momento turbulento. Nessa

4 agosto, 2020

Termos de Uso | Política de Privacidade