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      • Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?
        14 janeiro, 2021
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        Contribuí para o INSS após o início da gravidez: posso pedir salário-maternidade?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

      • Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?
        12 janeiro, 2021
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        Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?

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        13 janeiro, 2021
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        Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%

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        7 janeiro, 2021
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        Bolsa Família 2021: Caixa divulga calendário de pagamentos

      • Novo teto previdenciário em 2021
        6 janeiro, 2021
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        Novo teto previdenciário em 2021

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Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

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By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 29 dezembro, 2020 | 0

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais

RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 dezembro, 2020 | 1

Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a teseLeia mais

Aposentadoria híbrida: afinal, como ficaram os requisitos após a Reforma?

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By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 0 comentários | 30 setembro, 2020 | 0

Aparentemente, o Decreto 10.410/20 alterou a aposentadoria por idade híbrida, atrelando seus requisitos aos da aposentadoria pela regra permanente da Reforma da Previdência. Isso significa que não é possível a concessão da aposentadoria por idade híbrida pelas regras de transição. Na prática, mulheres tem que cumprir mais idade e homens mais tempo de contribuição. ExplicareiLeia mais

STJ determina a suspensão dos processos de Aposentadoria por Idade Híbrida

STJ determina a suspensão dos processos de Aposentadoria por Idade Híbrida

By Fernanda Rodrigues | Notícias | 2 comentários | 1 julho, 2020 | 0

O Superior Tribunal de Justiça publicou decisão monocrática admitindo Recurso Extraordinário no Recurso Especial nº 1674221. O processo é um dos afetados no Tema Repetitivo nº 1.007, do STJ, que diz respeito à possibilidade de cômputo de tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida. Nesse sentido, a tese fixada por ocasião do referido TemaLeia mais

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