Por conta da pandemia da Covid-19 e o momento de pico no país, foram suspensos os efeitos do Tema 709 aos profissionais da saúde que estão na linha de frente ao combate ao vírus. Assim, ao menos de forma temporária, os profissionais da saúde não serão obrigados a deixar de trabalhar para poder ter direitoLeia mais
Tema 709
O assunto da minha última publicação aqui no blog do Prev foi o julgamento dos embargos de declaração do Tema 709 pelo STF, ocasião que expliquei o que foi modificado na tese. Desta vez, inspirado nas dúvidas que venho recebendo, tanto de segurados quanto de advogados, irei falar de dicas e estratégias sobre casos práticos.Leia mais
No dia de ontem, 23 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos embargos de declaração do Tema 709 – constitucionalidade da vedação ao trabalho em atividade especial pelo aposentado especial. Foi realizada alteração na tese final e modulação dos efeitos do julgamento. Explico em detalhes a seguir. Leia também: AposentadoriaLeia mais
Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais
A atividade profissional que expõe o trabalhador à eletricidade dá direito ao reconhecimento da atividade especial na aposentadoria. São profissionais que arriscam sua integridade física, em razão do risco de choques e descargas elétricas – periculosidade. Trabalham na manutenção de serviços essenciais à população como, por exemplo, na geração e distribuição de energia elétrica. AntesLeia mais
Temos na internet uma enxurrada de informação sobre o julgamento do Tema 709 pelo STF, gerando certo pânico em quem recebe aposentadoria especial. Esse cenário se desenha a partir do fato de que assuntos que geram apreensão, também acabam por trazer engajamento em redes sociais. É certo que existe um problema e a ansiedade seLeia mais
Você sabia que os profissionais responsáveis pela coleta de exames em laboratórios de análises clínicas tem direito ao reconhecimento da atividade especial? Dentre as funções desempenhadas estão a coleta e a manipulação de sangue, urina, escarro, fezes e outras secreções. Tal atividade expõe o profissional a agentes biológicos, pelo risco de contágio de doenças infectocontagiosasLeia mais
Colegas Previdenciaristas! Após seis anos do reconhecimento da repercussão geral da matéria, o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento do Tema 709. Todos os detalhes e implicações da tese firmada na decisão a seguir no texto de hoje. Sumário: 1. Do que se trata o Tema 709? 2. A tese firmada 3. Efeitos daLeia mais
Confira as decisões dos julgamentos dos temas 709 e 1091 do STF: Tema 709 O STF decidiu que os trabalhadores que obtiveram a aposentadoria especial não podem continuar trabalhando em atividades especiais, confirmando a constitucionalidade do art. 57, parágrafo 8° da Lei 8.213/91. Acompanhamento processual aqui. Tema 1091 O Tribunal, por unanimidade, reafirmou a constitucionalidadeLeia mais
Últimas notícias
