PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • Aposentadoria dos religiosos
        19 abril, 2021
        0

        Aposentadoria dos religiosos

      • aluno-aprendiz
        15 abril, 2021
        0

        Como computar tempo em Escola Técnica Federal para fins de aposentadoria?

      • 4 dicas para agilizar processos previdenciários
        14 abril, 2021
        8

        4 dicas para agilizar processos previdenciários

    • Notícias

      • PL 206/21: Síndrome de Tourette é considerada deficiência para fins legais
        19 abril, 2021
        0

        PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

      • PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda
        16 abril, 2021
        0

        PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

      • 13º SALÁRIO: Governo tem até o dia 15 de abril para liberar o orçamento
        14 abril, 2021
        2

        13º salário do INSS: Governo tem até amanhã (15) para liberar o pagamento

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login

Tema 709

Home Search results for "Tema 709"
Prorrogado os efeitos do Tema 709 aos profissionais da saúde

STF suspende os efeitos do Tema 709 aos profissionais da saúde

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 16 março, 2021 | 1

Por conta da pandemia da Covid-19 e o momento de pico no país, foram suspensos os efeitos do Tema 709 aos profissionais da saúde que estão na linha de frente ao combate ao vírus. Assim, ao menos de forma temporária, os profissionais da saúde não serão obrigados a deixar de trabalhar para poder ter direitoLeia mais

Tema 709 do STF: dicas e estratégias práticas

Tema 709 do STF: dicas e estratégias práticas

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 4 comentários | 3 março, 2021 | 0

O assunto da minha última publicação aqui no blog do Prev foi o julgamento dos embargos de declaração do Tema 709 pelo STF, ocasião que expliquei o que foi modificado na tese. Desta vez, inspirado nas dúvidas que venho recebendo, tanto de segurados quanto de advogados, irei falar de dicas e estratégias sobre casos práticos.Leia mais

Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese?

Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 25 comentários | 24 fevereiro, 2021 | 0

No dia de ontem, 23 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos embargos de declaração do Tema 709 – constitucionalidade da vedação ao trabalho em atividade especial pelo aposentado especial. Foi realizada alteração na tese final e modulação dos efeitos do julgamento. Explico em detalhes a seguir. Leia também: AposentadoriaLeia mais

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 29 dezembro, 2020 | 0

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais

Aposentadoria especial dos eletricitários

By Luna Schmitz | Blog | 10 comentários | 7 dezembro, 2020 | 0

A atividade profissional que expõe o trabalhador à eletricidade dá direito ao reconhecimento da atividade especial na aposentadoria. São profissionais que arriscam sua integridade física, em razão do risco de choques e descargas elétricas – periculosidade. Trabalham na manutenção de serviços essenciais à população como, por exemplo, na geração e distribuição de energia elétrica. AntesLeia mais

Aposentadoria Especial: Tema 709 do STF e devolução de valores

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 12 comentários | 23 setembro, 2020 | 0

Temos na internet uma enxurrada de informação sobre o julgamento do Tema 709 pelo STF, gerando certo pânico em quem recebe aposentadoria especial. Esse cenário se desenha a partir do fato de que assuntos que geram apreensão, também acabam por trazer engajamento em redes sociais. É certo que existe um problema e a ansiedade seLeia mais

Reconhecimento da atividade especial do técnico de laboratório de análises clínicas

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 15 junho, 2020 | 2

Você sabia que os profissionais responsáveis pela coleta de exames em laboratórios de análises clínicas tem direito ao reconhecimento da atividade especial? Dentre as funções desempenhadas estão a coleta e a manipulação de sangue, urina, escarro, fezes e outras secreções. Tal atividade expõe o profissional a agentes biológicos, pelo risco de contágio de doenças infectocontagiosasLeia mais

Aposentadoria especial: Tema 709 julgado pelo STF, e agora?

Aposentadoria especial: Tema 709 julgado pelo STF, e agora?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 9 comentários | 10 junho, 2020 | 0

Colegas Previdenciaristas! Após seis anos do reconhecimento da repercussão geral da matéria, o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento do Tema 709. Todos os detalhes e implicações da tese firmada na decisão a seguir no texto de hoje. Sumário: 1. Do que se trata o Tema 709? 2. A tese firmada 3. Efeitos daLeia mais

STF: Julgamento dos temas 709 e 1091

STF conclui julgamento dos temas 709 e 1091

By Fábio Avila | Notícias | 2 comentários | 8 junho, 2020 | 0

Confira as decisões dos julgamentos dos temas 709 e 1091 do STF: Tema 709 O STF decidiu que os trabalhadores que obtiveram a aposentadoria especial não podem continuar trabalhando em atividades especiais, confirmando a constitucionalidade do art. 57, parágrafo 8° da Lei 8.213/91. Acompanhamento processual aqui. Tema 1091 O Tribunal, por unanimidade, reafirmou a constitucionalidadeLeia mais

Precisa de ajuda com sua aposentadoria?

Últimas notícias

  • PL 206/21: Síndrome de Tourette é considerada deficiência para fins legais

    PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

    Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 206/21,

    19 abril, 2021
  • Aposentadoria dos religiosos

    Aposentadoria dos religiosos

    Recentemente, recebi um questionamento se haveria categoria específica ou previsão para aposentadoria

    19 abril, 2021
  • PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

    PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

    Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei)

    16 abril, 2021
  • Processos previdenciários: despacho que ordena citação interrompe a prescrição

    Processos previdenciários: despacho que ordena citação interrompe a prescrição

    Olá! Na coluna de hoje vou tratar de um tema bem específico,

    16 abril, 2021
  • aluno-aprendiz

    Como computar tempo em Escola Técnica Federal para fins de aposentadoria?

    Todo mundo tem interesse em computar o máximo de tempo possível para

    15 abril, 2021

Ver mais textos do Previdenciarista




Seu navegador naõ suporte tag video.
Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela histórica dos tetos previdenciários de 1994 a 2019
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2019
    • Tabela de contribuição previdenciária mensal
  • Login
Previdenciarista