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        Auxílio-doença: o que fazer com atestados médicos fracionados?

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        1

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Tema 709

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Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 29 dezembro, 2020 | 0

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais

Aposentadoria especial dos eletricitários

By Luna Schmitz | Blog | 7 comentários | 7 dezembro, 2020 | 0

A atividade profissional que expõe o trabalhador à eletricidade dá direito ao reconhecimento da atividade especial na aposentadoria. São profissionais que arriscam sua integridade física, em razão do risco de choques e descargas elétricas – periculosidade. Trabalham na manutenção de serviços essenciais à população como, por exemplo, na geração e distribuição de energia elétrica. AntesLeia mais

Aposentadoria Especial: Tema 709 do STF e devolução de valores

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 10 comentários | 23 setembro, 2020 | 0

Temos na internet uma enxurrada de informação sobre o julgamento do Tema 709 pelo STF, gerando certo pânico em quem recebe aposentadoria especial. Esse cenário se desenha a partir do fato de que assuntos que geram apreensão, também acabam por trazer engajamento em redes sociais. É certo que existe um problema e a ansiedade seLeia mais

Reconhecimento da atividade especial do técnico de laboratório de análises clínicas

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 15 junho, 2020 | 2

Você sabia que os profissionais responsáveis pela coleta de exames em laboratórios de análises clínicas tem direito ao reconhecimento da atividade especial? Dentre as funções desempenhadas estão a coleta e a manipulação de sangue, urina, escarro, fezes e outras secreções. Tal atividade expõe o profissional a agentes biológicos, pelo risco de contágio de doenças infectocontagiosasLeia mais

Aposentadoria especial: Tema 709 julgado pelo STF, e agora?

Aposentadoria especial: Tema 709 julgado pelo STF, e agora?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 9 comentários | 10 junho, 2020 | 0

Colegas Previdenciaristas! Após seis anos do reconhecimento da repercussão geral da matéria, o Supremo Tribunal Federal finalmente concluiu o julgamento do Tema 709. Todos os detalhes e implicações da tese firmada na decisão a seguir no texto de hoje. Sumário: 1. Do que se trata o Tema 709? 2. A tese firmada 3. Efeitos daLeia mais

STF: Julgamento dos temas 709 e 1091

STF conclui julgamento dos temas 709 e 1091

By Fábio Avila | Notícias | 2 comentários | 8 junho, 2020 | 0

Confira as decisões dos julgamentos dos temas 709 e 1091 do STF: Tema 709 O STF decidiu que os trabalhadores que obtiveram a aposentadoria especial não podem continuar trabalhando em atividades especiais, confirmando a constitucionalidade do art. 57, parágrafo 8° da Lei 8.213/91. Acompanhamento processual aqui. Tema 1091 O Tribunal, por unanimidade, reafirmou a constitucionalidadeLeia mais

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    Certamente uma das perguntas que eu mais ouço de aposentados e pensionistas

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    Auxílio-doença acidentário gera estabilidade do contrato de trabalho

    Olá! Espero que vocês estejam bem! No blog de hoje vou chamar

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