Notícias sobre TNU

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  Previdenciarista

  24 de setembro de 2019

  TNU fixa entendimento sobre atividade especial do contribuinte individual

  Em sessão realizada no dia 22 de Agosto de 2019, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou novos entendimentos pelo rito dos recursos representativos da controvérsia, bem como afetou novos temas a serem julgados futuramente. A TNU fixou as seguintes teses sob o rito dos recursos representativos da controvérsia: Tema 188 – PUIL n. 5000075-62.2017.4.04.7128/RS: …

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  Previdenciarista

  27 de agosto de 2019

  TNU afeta 5 temas em matéria previdenciária

  Na sessão realizada no dia 22 de agosto em São Paulo, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu afetar cinco temas em matéria previdenciária para serem julgados pelo rito dos recursos representativos de controvérsia. Confira abaixo todos os temas afetados pela TNU: Processo nº 0525048-76.2017.4.05.8100/CE (TEMA 216): “Saber se para o cômputo …

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  Previdenciarista

  1 de agosto de 2019

  TNU fixa teses sobre benefícios por incapacidade e atividades concomitantes

  No dia 27 de Junho de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reuniu-se para mais uma sessão do colegiado, na qual foram fixadas teses e afetadas questões a serem julgadas futuramente pela turma. A TNU decidiu afetar as seguintes questões, a serem julgadas pelo rito dos recursos representativos de controvérsia: …

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  Previdenciarista

  12 de junho de 2019

  TNU fixa teses sobre salário-maternidade e reconhecimento de tempo especial

  Em sessão realizada no dia 23 de Maio de 2019, a Turma Nacional de Uniformização se reuniu para proferir novas teses em matéria previdenciária, além de afetar recursos representativos de controvérsia para posterior julgamento. A TNU fixou tese as seguintes teses em matéria previdenciária: TEMA N. 202 – PUIL n. 5075016- 04.2016.4.04.7100/RS: O cálculo da …

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  Previdenciarista

  10 de maio de 2019

  TNU altera redação de súmula sobre benefício assistencial e fixa novos entendimentos

  No dia 21 de Abril de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reuniu para uniformizar seu entendimento sobre diversas matérias, inclusive previdenciária. A TNU decidiu alterar a redação da sua Súmula nº 48, passando a vigorar com a seguinte redação: Para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, o …

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  Previdenciarista

  21 de março de 2019

  TNU altera tese sobre comprovação de exposição a ruído

  Corte decidiu alterar a tese anteriormente firmada, que inutilizava o PPP caso não fosse indicada a técnica de medição de exposição ao ruído

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  Previdenciarista

  13 de março de 2019

  TNU fixa teses sobre benefícios por incapacidade, benefício assistencial e afeta mais temas representativos de controvérsia

  Na sessão realizada no dia 21 de Fevereiro de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reuniu-se para fixar teses de processos repetitivos e afetar mais temas representativos da controvérsia. A maior parte das decisões proferidas foi de matéria previdenciária. Julgando processos representativos de controvérsia, a Corte fixou as seguintes teses: …

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  Previdenciarista

  11 de setembro de 2017

  TNU cancela súmula sobre irrepetibilidade de valores recebidos por segurado de boa-fé

  Em sessão realizada no dia 30/08/2017, a TNU cancelou o enunciado da súmula 51, que tratava da irrepetibilidade dos valores recebidos por força de antecipação de tutela.

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