TRF4 concede BPC/LOAS para adolescente com deficiência psicomotora
O TRF4 destacou que o recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família não impede o recebimento do BPC/LOAS.
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Notícias sobre TRF4
TRF4 restabelece Aposentadoria por Invalidez de lavradora com câncer de mama
De acordo com a segurada, a aposentadoria por invalidez, paga desde 2009, foi suspensa após uma convocação para perícia médica.
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TRF4: INSS deve indenizar médica agredida por paciente em agência da previdência
O caso ocorreu em 2013, em uma agência do INSS em Curitiba, quando uma paciente invadiu o consultório de perícias e atacou a médica.
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TRF4 concede Salário-Maternidade para segurada rural do INSS
Para o TRF4, os pequenos períodos trabalhados em empregos urbanos não afetam a concessão do Salário-Maternidade Rural para a segurada.
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TRF4: Homem com esquizofrenia pode receber Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
As enfermidades que acometem o requerente, entre elas a esquizofrenia, impedem a inserção no mercado de trabalho, o que justifica a concessão do BPC/LOAS.
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INSS tem 20 dias para restabelecer BPC/LOAS de mulher com esquizofrenia
O TRF4 decidiu que o INSS deve restabelecer o BPC/LOAS desde a data do cancelamento, sem a necessidade de devolução de valores.
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TRF4 libera mais de R$399 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de fevereiro de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir da próxima semana.
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CJF libera o pagamento de mais de R$1.68 bilhões em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
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TRF4 concede Aposentadoria por Invalidez para cozinheira com problemas cervicais
Devido a idade elevada da segurada e a baixa escolaridade para reinserção no mercado de trabalho, cabe a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
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TRF4: INSS deve restabelecer Auxílio-Doença de técnica de enfermagem que sofre com desmaios
A técnica de enfermagem entrou com uma ação após o INSS suspender o Auxílio-Doença, alegando que a segurada apresentava capacidade laboral.
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