TRF4 dá o prazo de 20 dias para INSS implantar a Pensão por Morte de dependente
Em duas ocasiões, o INSS recorreu alegando a falta de provas para comprovação da dependência econômica no pedido de Pensão por Morte.
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Notícias sobre TRF4
TRF4 libera mais de R$291 milhões em RPVs
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir da próxima semana.
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Segurada com escoliose congênita tem direito á Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
De acordo com a segurada, ela possui deficiência em grau moderado, possuindo assim direito à um requisito menor para se aposentar.
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CJF libera o pagamento de mais de R$1.18 bilhões em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
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TRF4: Pensão por morte de esposa não impede concessão de BPC/LOAS para segurado
O TRF4 destacou o entendimento do STJ sobre a exclusão dos benefícios de valor mínimo recebidos por idosos com mais de 65 anos de idade, no cálculo da renda familiar do BPC/LOAS.
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TRF4: INSS deve restabelecer BPC/LOAS de criança com Síndrome de Down
A criança recebeu o BPC/LOAS durante onze anos, até o INSS cessar os pagamentos e solicitar o reembolso dos valores pagos durante todo o período.
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TRF4: INSS deve revisar aposentadoria com base na Revisão da Vida Toda
Com o benefício revisado pela tese da Revisão da Vida Toda, a aposentada que recebia R$ 1.100,00, passa a ganhar R$ 1.206,00 por mês.
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TRF4: INSS deve restabelecer BPC/LOAS de homem com esquizofrenia
Para o TRF4, a renda familiar não deve ser a única forma de comprovar o direito ao BPC/LOAS, mesmo que ultrapasse o limite definido por lei.
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CJF libera o pagamento de mais de R$1.37 bilhões em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
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TRF4 libera mais de R$427 milhões em RPVs
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de novembro de 2022 no TRF4 e está disponível para os beneficiários desde o dia 17/01.
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