Tribunal Regional Federal da 7ª Região

Home Search results for "Tribunal Regional Federal da 7ª Região"

STJ recebe proposta para criação do TRF7

STJ recebe proposta para criação do TRF7

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 3 dezembro, 2021 | 0

Recentemente, sancionou-se a Lei Nº 14.226, que cria o TRF6, o qual tem sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais.

Últimas notícias

Comissão aprova crédito especial de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS

O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.

1 julho, 2022
Liminar indeferida no JEF: como recorrer?

Entenda o que fazer em casos de indeferimento de pedido liminar nos Juizados Especiais Federais

1 julho, 2022
INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal

A auxiliar recebeu o auxílio-doença devido a infecções oftalmológicas, entre 2013 e 2019, quando o benefício foi cessado pelo INSS.

1 julho, 2022
Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil

A nova margem será de 40% ou 45% dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.

30 junho, 2022
Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!

Essa alteração pode impactar o julgamento da Revisão da Vida Toda, interrompido em plenário virtual devido ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques.

30 junho, 2022

Termos de Uso | Política de Privacidade

Previdenciarista