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Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte?

Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 9 comentários | 13 novembro, 2020 | 0

Olá, pessoal! Sabemos que o cônjuge e o companheiro são dependentes do segurado, para fins do benefício de pensão por morte. A previsão está no artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213/91. Isto pode não ser novidade para você que está lendo este texto (e prestigiando o nosso trabalho). Mas eu vou pedir suaLeia mais

Pensão por morte vitalícia ao cônjuge/companheiro: os 18 recolhimentos do falecido devem ser consecutivos?

Pensão por morte vitalícia ao cônjuge/companheiro: os 18 recolhimentos do falecido devem ser consecutivos?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 30 outubro, 2020 | 0

Olá! Espero que vocês estejam bem! Com efeito, em 18 de Junho de 2015 foi publicada a Lei nº 13.135/2015, a qual modificou a Lei nº 8.213/91, introduzindo alterações legislativas importantes no âmbito do benefício de pensão por morte, além de outras matérias. Para exemplificar, a referida lei estabeleceu critérios para a manutenção da pensãoLeia mais

Sentença declaratória de união estável vincula o INSS para conceder pensão por morte?

Sentença declaratória de união estável vincula o INSS para conceder pensão por morte?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 3 março, 2020 | 0

Sem sombra de dúvidas, uma das tarefas mais árduas do advogado previdenciarista é a comprovação da união estável para fins de concessão de pensão por morte à companheiro(a) do segurado(a) falecido. Não raras vezes, os clientes que adentram os escritórios de advocacia não possuem muitas provas documentais da relação, especialmente em razão das suas carentesLeia mais

Pensão por morte e uniões estáveis concomitantes: uma questão de proteção social

Pensão por morte em uniões estáveis concomitantes: um olhar pela proteção social

By Fernanda Rodrigues | Colunistas | 1 comentário | 30 setembro, 2019 | 0

O recente adiamento do julgamento do STF sobre a possibilidade de divisão da pensão por morte no caso de segurado que manteve uniões estáveis simultâneas em vida reacendeu a pauta entre os profissionais da área de direito previdenciário. Atualmente, com o placar de 5 votos a favor e 3 contra, a situação da Corte éLeia mais

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