valor da causa

Home Search results for "valor da causa"

Dano moral previdenciário e valor da causa: há limite para o valor do pedido?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 24 março, 2020 | 0

A divergência jurisprudencial existente entre Turmas Recursais de Juizados Especiais Federais e Turmas de Tribunais Regionais Federais é uma verdadeira pedra no sapato do advogado previdenciarista, que muitas vezes tem de esperar meses para ajuizar uma ação para que a mesma ultrapasse o valor de 60 salários mínimos e, consequentemente, afaste a competência do JEF.Leia mais

Últimas notícias

Auxílio emergencial em virtude do coronavírus – quem tem direito e como receber

Recentemente foi aprovada a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial à

7 abril, 2020
Coronavírus e isenção de carência para o auxílio-doença

Não se pode desconhecer a excepcional situação de dificuldade na manutenção dos

6 abril, 2020
Pensão por morte ao filho com deficiência

Na minha coluna anterior (Quando o filho inválido é considerado dependente para

3 abril, 2020
Bolsonaro veta modificação do critério de renda para BPC/LOAS

Nesta quinta-feira(02) o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.982/20, que trata

3 abril, 2020
Revisões de benefícios previdenciários e decadência: o que ainda é possível?

A decadência previdenciária é um tema que instiga inúmeros debates no âmbito

2 abril, 2020